Especialização profissional em Direito Empresarial

• Início: 9/8
• Horário: 19h às 22h30 (às terças e quintas-feiras)
• Local: IICS/Direito (rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP)

Objetivo

Na era da revolução empresarial, todos os setores da vida social - educação, saúde, cultura, lazer, comunicação, produção e distribuição de bens - são constituídos por entidades empresariais. As corporações tornaram-se unidades de desenvolvimento econômico e social que respondem pela maior parte das operações econômicas em acirrada concorrência, competitividade e perspectiva de crescimento.

Fusões, aquisições e abertura de capital e demais operações societárias tornaram-se práticas comuns que, devido à dinamicidade da atividade empresarial, resultou em um Direito complexo, interdisciplinar e em constante transformação

Público alvo

Advogados e demais profissionais que atuam na área societária

Programa

Módulo I - Direito Societário Aplicado

Estrutura do direito comercial no Brasil. Teoria da empresa. Estabelecimento empresarial. Empresário individual. Nome empresarial. Prepostos e auxiliares. Sociedades: Classificações - Sociedade empresária/ simples; Sociedades não personificadas (sociedade em comum e Sociedade em conta de participação). Sociedades: Conceito. Contrato; capital social, sede, nome empresarial, objeto social, outros requisitos. Sociedades Personificadas: Registro. Personalidade jurídica, implicações. Responsabilidades dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade Simples. Sociedades Cooperativas. Sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples. Sociedades estrangeiras. Sociedades Limitadas. Sociedades por Ações. Grupos societários. Governança Corporativa. Fusão, incorporação e cisão

Módulo II - Direito Bancário, Mercado de Capitais e Finanças Empresariais (princípios de finanças, matemática financeira e contabilidade)

Direito Bancário. Direito do Mercado de Capitais. Títulos de Crédito: parte geral, circulação, títulos de crédito em espécie. Princípios de finanças. Matemática financeira. Contabilidade

Módulo III - Direito das Empresas em Crise: Recuperação Judicial e Falência.

Questões Empresariais Atuais - Conceitos preliminares; verificação e habilitação de crédito. Recuperação judicial e falência. O administrador judicial e o comitê de credores. A assembléia geral de credores. Pedido e processamento da recuperação judicial. Plano de recuperação judicial. Procedimento simplificado para a pequena empresa. A recuperação extrajudicial. Falência na lei atual: noções gerais. Procedimento para a decretação da falência. Autofalência. Classificação dos créditos na falência. Pedido de restituição. Inabilitação empresarial, os deveres e direitos do falido. Arrecadação e guarda dos bens. Efeitos da decretação de falência sobre as obrigações do devedor. Ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência. Realização do ativo. Pagamento dos credores. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido. Intervenções e liquidações extrajudiciais. Direito Concorrencial. Direito Ambiental (Responsabilidade Civil Ambiental). Direito Penal Econômico. Arbitragem Empresarial. Direito de Família e atividade empresarial: interações

Módulo IV - Contratos Empresariais

Princípios contratuais contemporâneos. Conceitos e Especificidades. Classificação. Circulação dos Contratos. Cessão de Posição Contratual. Negociação de contratos. Transação e novação. Alteração das circunstâncias negociais. Revisão dos contratos. Extinção dos Contratos - Resilição, Resolução e Rescisão. Contratos Coligados. Contratos no Direito do Consumidor e no Código Civil. Contrato de Transporte de Bens e logística. Contratos de Agência e Distribuição. Contratos de Franquia e Fornecimento. Contratos de Seguros. Contratos de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Contratos de Software de gestão e desenvolvimento específicos. Contratos de Prestação de Serviços. Contratos de Locação Empresarial - Direito Material e Processual. Contratos de Locação em Shopping Center - Direito Material e Processual; questões controvertidas. Contratos Internacionais

Professores

- Adriana Valeria Pugliesi Gardino

- Alcides Tomasetti Júnior

- Álvaro Augusto Camilo Mariano

- Antonio Penteado Mendonça

- Carlos Alberto Racca

- Celso Fernandes Campilongo

- Cesar Furtado de Carvalho Bullara

- Cláudio Luiz Bueno de Godoy

- Daniel Martins Boulos

- Daniella M. Neves Reali Fragoso

- Deborah Kirschbaum

- Eduardo Briguet

- Eduardo Costa da Silva

- Eduardo Montenegro Dotta

- Erik Frederico Oioli

- Fabio Pinheiro Gazzi

- Flávio Maia

- Francisco Eduardo Loureiro

- Francisco Marino

- Francisco Satiro de Souza Jr

- Gilberto Haddad Jabur

- José Alexandre Tavares Guerreiro

- José Dutra Vieira Sobrinho

- José Geraldo Brito Filomeno

- Luísa Lima de Oliveira

- Manoel J. Pereira dos Santos

- Manoel Justino Bezerra Filho

- Marcelo Godke Veiga

- Marcelo Manhães de Almeida

- Marcelo Vieira von Adamek

- Marco Fábio Morsello

- Maria Cristina Zucchi

- Maria Gabriela Bernardo Cunha

- Nestor Duarte

- Newton De Lucca

- Paulo F. Campos Salles de Toledo

- Paulo Jorge Scartezzini Guimarães

- Paulo Sérgio Restiffe

- Pedro Luis Nigro Kurbhi

- Plínio José Marafon

- Regis Fernando de Ribeiro Braga

- Renato Luiz de Macedo Mange

- Ricardo Enio Becarri

- Ricardo Tepedino

- Rodrigo Fernandes Rebouças

- Rui Pereira Camilo Júnior

- Selma Ferreira Lemes

- Vera Helena de Mello Franco

Coordenação

- Paulo F. Campos S. de Toledo

- Marcelo Vieira von Adamek

- Marcelo Godke VeIga

Carga horária

240 horas

Investimento

R$ 10.900,00 - à vista (consulte parcelamentos)

Processo Seletivo

O Comitê de Admissões aprovará os candidatos com base na pontuação decorrente da análise da formação acadêmica e experiência profissional fornecidas na Ficha de Inscrição.

* Programação sujeita a alteração