Holding Familiar

A importância de conhecer suas vantagens

• Data: 28/7
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (rua Oscar Freire, 533 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivos

Apresentar os aspectos estratégicos, societário e tributário do planejamento sucessório e a proteção patrimonial, abordando como iniciar e conduzir. Destacando os seus pontos positivos, como também a finalidade de demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para o controle patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário.

Público alvo

O curso destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório sobre seu patrimônio.

Programa

Parte I

1. O que é planejamento sucessório?

• O momento ideal para iniciar o planejamento sucessório.
• A importância de planejar a sucessão e evitar o inventário.
• Os cuidados com o planejamento sucessório:

- As peculiaridades de cada família;
- A escolha dos sócios;
- Regime de bens;
- Segregação de objetivos: Família x Empresa;
- Buscar o controle dos acontecimentos.

• As ferramentas do planejamento sucessório:

- Check-list;
- Matriz de Projetos - 5W e 2H;
- SWOT;
- Testamento;
- Acordo de Acionista ou Quotista;
- Treinamento e formação de herdeiros em sucessores.

• Organogramas.
• Cases.

2. Profissionalização:

• A Governança Corporativa e os seus objetivos.
• Conselho de Administração:

- Estrutura;
- Funções.

• Conselho de Família ou Family Office.
• Conselho Consultivo.

Parte II

3. As empresas de controle e gestão patrimonial.

• Introdução sobre o assunto.
• Tipos de Empresas:

- Holding não instituição financeira;
- Participações societárias;
- Administração de imóveis e Aluguel de imóveis próprios.

• Transferência dos bens:

- Integralização dos bens no capital social;

- Conferência de bens.

• Espécies:

- Pura.
- Mista.

• Tipo Societário:

- Sociedade Limitada;
- Sociedade Anônima.

• Responsabilidade dos sócios e dos administradores:

- Responsabilidade Trabalhista;
- Responsabilidade Civil;
- Responsabilidade Consumerista;
- Responsabilidade Tributária.

• Regime Tributário:

- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.

• As implicações dos impostos para a isenção:

- TBI;
- ITCMD.

• Elaboração do Contrato Social:

- Principais Cláusulas de blindagem:

a) Objeto social;
b) Capital social;
c) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício e de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão de bens;
d) Política de distribuição de lucros;
e) Administração da sociedade;
f) Affectio Societatis.

• Vantagens:

- Vantagens Sucessórias;
- Vantagens Tributárias.

• Desvantagens.
• Extinção da empresa.

Instrutor

- João Alberto Borges Teixeira
Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Professor do curso de Direito na Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual. Consultor e palestrante em Planejamento Sucessório e Reorganização Societária. Formado em Direito e cursando MBA - FGV em Direito Empresarial. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.

* Incluso : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

• Sodepe Brasil

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