Tributação na importação de bens e serviços

Tributação na importação de bens e serviços

Data: 26/7
Horário: 9h às 18h
Local: The Universe Flat (rua Pamplona, 83 - Bela Vista - São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar os tributos exigidos no desembaraço aduaneiro de produtos importados do exterior nos termos da legislação vigente, assim como possíveis estratégias de deslocamento do pagamento desses tributos para ocasião futura com vistas à economia fiscal e alívio do fluxo de caixa das empresas importadoras.

Público alvo

Analistas de importação; contadores, consultores de comércio exterior, auditores, analistas financeiros e demais interessados.

Programa

A) Considerações introdutórias

B) Tributos Incidentes na Importação de Bens e Serviços

Imposto de Importação; IPI; ICMS; ISS; PIS/COFINS; CIDE: Fatos geradores; contribuintes; bases de cálculo; alíquotas; prazos de recolhimento

C) Benefícios fiscais

não-incidência; isenção; imunidade; suspensão
redução de base de cálculo
acordos internacionais
critério "ex-tarifário"

D) Regimes aduaneiros especiais

admissão temporária
admissão temporária -utilização econômica
admissão temporária para aperfeiçoamento de ativo
drawback: suspensão; isenção e restituição
entreposto aduaneiro (regime comum e extraordinário)
trânsito aduaneiro
entreposto industrial
entreposto aduaneiro

E) Áreas especiais

Livre comércio
Zona Franca de Manaus/Amazônia Ocidental

F) Operações específicas

Leasing internacional: legislação e jurisprudência
Importação por conta e ordem de terceiro
Importação por encomenda
Importação de softwaer

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado e coffee-break.

Realização