Seminário - Aspectos tributários e empresariais da MP nº 252/05 - MP do Bem

Seminário

Aspectos tributários e empresariais da MP nº 252/05 - MP do Bem

• Data: 3/8
• Horário: das 9h às 12h
• Local: auditório do IEJE, av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar, SP.

Objetivo:

Apresentar e discutir as inovações trazidas pela chamada "MP do Bem", suas conseqüências tributárias e empresariais, visando avaliar o impacto da referida norma na estratégia e no fluxo de caixa das empresas brasileiras.

Público Alvo:

Advogados, contadores, auditores, executivos e estrategistas empresariais e demais profissionais que necessitem compreender as inovações tributárias e empresariais trazidas pela nova MP.

Expositores:

Gilberto de Castro Moreira Junior

Advogado associado sênior de Albino Advogados Associados. Doutor em direito tributário pela USP. Professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do livro "Bitributação Internacional e Elementos de Conexão" (Aduaneiras, 2003) e de diversos artigos em revistas especializadas e periódicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento - IDCID. Membro Examinador do Exame de Ordem (OAB-SP). Participante do Program of Instruction for Lawyers ( Harvard Law School - 1998)

Osmar Marsilli Junior

Advogado tributarista formado pela PUC de São Paulo. Na mesma instituição cursou em 1995 pós-graduação em Direito Empresarial, e em 1998 em direito tributário. Atua nas áreas de Planejamento de Impostos e consultoria tributária

Programação:

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20 - Início do seminário

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 12h - Reinício dos trabalhos

Principais Tópicos da Programação

• PIS/PASEP e COFINS

Vendas à comercial exportadora - suspensão

RECAP - Regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras

REPES - Regime especial de tributação para a plataforma de exportação de serviços de ||tecnologia da informação.

Programa de inclusão digital.

• IRPJ e CSLL

Incentivos à inovação tecnológica