Créditos Acumulados do ICMS/SP - Apropriação, Formação e Utilização

• Data: 19/8
• Horário: 8h às 17h
• Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Objetivo

Análise das formas de apropriação, formação e utilização dos créditos acumulados do ICMS, de acordo com as recentes alterações legais.

Público alvo

Contabilistas, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com as áreas fiscal, tributária e financeira das empresas.

Conteúdo Programático

• ICMS / SP - Legislação;
• Princípio da não-cumulatividade;
• Créditos admissíveis do ICMS;
• Crédito extemporâneo;
• Saldo credor - Crédito acumulado;
• Formação;
• Geração e apropriação;
• Condições;
• Utilização;
• Transferência: hipóteses previstas no RICMS/00;
• Compensação do imposto com crédito acumulado;
• Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado;
• Devolução e reincorporação;
• Novo sistema de apuração do crédito acumulado do ICMS ;
• Sistema de apuração simplificada do crédito acumulado - valor igual ou inferior a R$ 100.00,00 (art. 30 das DT do RICMS/00);
• Preenchimento de fichas;

Docentes e Conferencistas

- Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogada e Consultora.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 173,00

* Desconto de 5% para pagamento à vista e 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Informações

- Serão conferidos certificados de conclusão.

- A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) CONTRATANTE os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 07 (sete) dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.