Direito Previdenciário: O Segurado Empregado

Direito Previdenciário: O Segurado Empregado

Data: 25 a 28/7
Horário: 19h
Local: Associação dos Advogados de São Paulo (rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária e trabalhista, com enfoque nas situações previdenciárias que envolvem os segurados empregados e ações judiciais correspondentes, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão de benefícios e a obtenção por meio judicial, contra o INSS e o empregador.

25/7 - segunda-feira

Introdução. O regime geral. O segurado empregado. A relação jurídica de emprego. A contagem de tempo de serviço. Carência. Contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A perda da condição de segurado. Situações trabalhistas que envolvem a relação previdenciária. A aposentadoria por invalidez, o salário-família e o salário-maternidade.

- Dr. Adilson Sanchez

26/7 - terça-feira

Benefícios vigentes. Aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por idade. Auxílio-doença. Pensão por morte. Auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Aspectos relativos à concessão.

- Dra. Lucilia Yumi Oguri Morya

27/7 - quarta-feira

Acidente de trabalho. Caracterização. Benefícios decorrentes de acidentes de trabalho ou doença profissional, concessão e manutenção. A ação judicial de concessão e revisão de benefícios.

- Dr. Fernando Fernandes

28/7 - quinta-feira

Ação trabalhista de reparação por danos, estabilidade no emprego e vínculo empregatício. Competência e rito. Os efeitos da sentença trabalhista em relação aos benefícios previdenciários. Prescrição e decadência. A ação previdenciária: suas instâncias e recursos cabíveis. Ação de concessão e revisão de benefícios.

- Dr. Adilson Sanchez

Coordenação

- Dr. Adilson Sanchez

Carga horária

8 horas

Taxas de inscrição

Associado: R$ 80,00

Estudante de graduação: R$ 90,00

Não associado: R$ 120,00

Realização