XVII Simpósio de Direito Previdenciário
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Atualizado às 13:10
XVII Simpósio de Direito Previdenciário
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Data: 29 e 30/7
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Horários: 9h às 17h40 (29/7) e 9h às 18h20 (30/7)
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Local: FESV - Faculdade Estácio de Sá em Vitória/ES (rua Herwan Modenesi Wanderlei, Quadra 6, Lote 1, Jardim Camburi - Vitória/ES)
Objetivo
O XVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.
Público alvo
O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.
Programa
(29/7)
9h - Abertura -Temas de Repercussão Geral no Direito Previdenciário - STF - Perspectivas.
Dra. Melissa Folmann
Advogada (PR) e Presidente do IBDP
10h - Intervalo
10h20 - Desoneração da Folha de Salários.
- Dr. Theodoro Vicente Agostinho
Advogado (SP)
11h - Revisões Previdenciárias.
- Dra. Gisele Kravchychyn
Advogada (SC)
11h40 - Questionamentos
12h - Almoço
14h - Efeitos dos Benefícios Previdenciários no Contrato de trabalho.
- Dr. Fábio Zambitte Ibrahim
Auditor da RFBR (RJ)
14h40 - Conceito de deficiência para fins de percepção do benefício assistencial. Direito do estrangeiro à percepção do benefício assistencial.
- Dr. Daniel de Moraes Monteiro
Servidor da AGU (SP) e consultor da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
15h20 - Questionamentos
15h40 - Intervalo
16h - LOAS - Visão do Judiciário.
- A definir
16h40 - Repensando o Auxílio-doença.
- Representante da ANADEF
17h20 - Questionamentos
17h40 - Encerramento
(30/7)
9h - Aposentadoria Especial dos médicos e odontologistas.
- Dra. Cláudia Orefice CavalLini
Advogada (SP)
9h20 - Aposentadoria Especial dos Marítimos.
- Dr. Carlos Renato Domingos
Advogado (SP)
9h40 - Questionamentos
10h - Intervalo
10h20 - O Neoconstitucionalismo e sua Aplicação no Direito Previdenciário.
Dr. José Antonio Savaris
Juiz Federal do TRF da 4ª Região e Presidente de Honra do IBDP
11h - Concessão de oficio do beneficio previdenciário. Valores devidos desde a carta enviada ao segurado comunicando preenchimento dos requisitos para aposentação. Prazo prescricional.
Dra. Adriane Bramante de Castro LadeNthin
Advogada (SP) e Coordenadora Estadual do IBDP em São Paulo
11h40 - Questionamentos
12h - Almoço
14h - Auxílio - doença concedido por força de decisão judicial. Cancelamento posterior por parte do INSS - possibilidade.
- Dr. Ailton Tipó
Presidente da Comissão de Seguridade Social de São Paulo
14h40 - Perspectivas Jurídicas no Regime Próprio de Previdência Social.
- Dr. Domingos Augusto Taufner
Procurador Geral do Ministério Público de Contas (ES)
15h20 - Questionamentos
15h40 - Intervalo
16h - Aposentadoria especial no Regime Próprio de Previdência Social à luz da jurisprudência.
- Representante da ABIPEM
16h40 - Previdência Complementar para os Servidores Públicos.
- Dra. Ana Paula Oriola De Raeffray
Advogada (SP)
17h20 - Perguntas
17h40 - Conferência de Encerramento. "Os 20 anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91".
- Dr. Wagner Balera
Advogado (SP), professor titular e coordenador da sub-área de Direito Previdenciário no Curso de Pós-Graduação da PUC/SP
18h20 - Encerramento
*Esta programação poderá sofrer alterações.
Coordenação
- Dra. Melissa Folmann
- Dra. Rafaela Cassetari Savaris
- Dr. José Roberto Lopes dos Santos
Investimento
CATEGORIA |
TAXA DE INSCRIÇÃO |
Associados IBDP |
R$ 105,00 |
Estudantes de graduação (mediante comprovação) |
R$ 65,00 |
Não Associados |
R$ 210,00 |
* Para Associado ao IBDP com mais de 6 meses de afiliação e em dia com anuidade terão 50% de desconto no Simpósio.
* As inscrições que não forem confirmadas com o pagamento do Boleto até data do vencimento, serão consideradas como desistência, e assim a vaga reservada e não confirmada será aproveitada por outro interessado na participação do evento.
Realização
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Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
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Ganhadora :
-
Eini Rovena Dias
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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TELEFONE
(41) 3082 7320 / 3222 3220
ou