Aspectos Legais dos Contratos de Representação e Distribuição ...- Migalhas

Seminário

Aspectos Legais dos Contratos de Representação e Distribuição Comercial

Data: 24/8
Horário: 9h às 17h35
Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

O evento apresentará os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas. Durante todo o evento será possível interagir com os palestrantes

Público alvo

Diretores, gerentes, assistentes e demais profissionais responsáveis pela negociação, elaboração, gerência e rescisão de contratos de representação comercial e distribuição, advogados, auditores e controllers.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h30 - Aspectos tributários

Aspectos de incidência do ISS;
Emissão de controles fiscais (ICMS, remessa em comodato e devolução de mercadorias);
Casos práticos.

10h30 às 10h45 - Perguntas e discussão
10h45 às 11h05 - Coffee Break
11h05 às 12h35 - Aspectos contratuais

Distinção entre os contratos de distribuição e representação;
Pontos polêmicos na formação de contratos;
Rescisão contratual e riscos;
Lei Renato Ferrari: discussões acerca da relação entre montadoras e concessionárias.

12h35 às 12h50 - Perguntas e discussão
12h50 às 14h15 - Almoço
14h15 às 15h30 - Aspectos pertinentes ao contencioso judicial

Principais tipos de conflito nos contratos de distribuição e representação;
Análise de jurisprudência;
Casos práticos.

15h30 às 15h45 - Perguntas e discussão
15h45 às 16h05 - Coffee Break
16h05 às 17h20 - Aspectos concorrenciais e de marcas

Condutas anticoncorrenciais no Contrato de Distribuição;
Casos práticos;
Uso e proteção da marca nos contratos de distribuição e de representação comercial.

17h20 às 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Inclusos : no valor do investimento: crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização