Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos

• Data: 19/7
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ

O curso "Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos", proporcionará a discussão profunda acerca das recentes decisões de nossos Tribunais. Os temas em destaque serão apresentados de maneira detalhada, centrando esforços nos pontos que envolvem as crescentes polêmicas relacionadas aos temas.

Objetivo

Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como, apresentar soluções aos eventuais questionamentos dos segurados.

Público alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

1. Análise do Instituto da Desaposentação e do dano moral previdenciário à luz das decisões judiciais e problemas decorrentes

2. Conceituação do Instituto: renúncia, transformação ou desfazimento do ato administrativo concessivo

3. A Desaposentação e a questão da devolução ou não dos valores já recebidos

4. Possibilidades acerca do dano moral previdenciário

5. Competência

6. Projetos de lei sobre a desaposentação

7. A desaposentação e o STF

Instrutor(es)

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD, Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, Coordenador e Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Sócio-Fundador da Raefrray Brugioni Advogados.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).