Terceirização: Gerenciamento de Contratação de Trabalhadores e Prevenção de Conflitos Trabalhistas e Fiscais

• Data: 31/8
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local de realização: Microtécnica Informática - SCRN 702/703 - Bloco A - Loja 47 - Asa Norte - Brasília/DF

Objetivo

Propiciar aos participantes atualização e debate dos principais temas da atualidade para encontro de soluções, na contratação de prestadores de serviços, permitindo visão estratégica, bem como prevenção de conflitos trabalhistas e fiscais.

Público alvo

Advogados da área trabalhista e civil. Gerentes, supervisores e chefes de pessoal, encarregados de cargos e salários, responsáveis pela área de recrutamento e seleção, assistentes e auxiliares de departamento pessoal, analistas de RH, técnicos de segurança do trabalho, prepostos e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a contratação de prestadores de serviços.

Programa

1. Modalidades de Contratação

1.1. Contrato de emprego

• questão da formação do vínculo empregatício
• características do empregado e do terceirizado

1.2. Espécies de terceirização, trabalhador autônomo, representante comercial, empresas prestadoras de serviços, locação de mão de obra, empreitada, cooperativas de trabalho, contrato de estágio, trabalho temporário, aprendiz, patrulheiros mirins

2. Vantagens e Riscos na Terceirização

2.1. Elaboração dos Contratos

• cuidados na contratação
• consequências práticas da contratação
• riscos de litígios, especialmente de caracterização de vínculo de emprego
• isonomia / equiparação salarial entre empregados e terceirizados

2.2. Encargos sociais envolvidos e a possibilidade de redução de custos

• técnica de elaboração de contratos
• terceirização de sucesso

3. A Terceirização na Visão dos Tribunais

• análise da Súmula nº 331 do TST
• responsabilidade subsidiária
• caracterização da relação jurídica de emprego
• jurisprudência atual
• quais os passos para a contratação de terceiros de forma lícita

4. A Tributação

• incidência dos encargos sociais
• levantamento do custo na contratação de terceiros
• retenção da contribuição previdenciária

Instrutor(es)

- Adilson Sanchez
Advogado, especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário, membro conferencista da OAB/SP, chefiou o Depto. Jurídico Trabalhista de grandes corporações, autor dos livros "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" (Forense Universitária), "Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho" (LTR), "Tratado das Verbas Trabalhistas" (LTR), entre outras obras.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

* Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).