Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários

Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários

Data: 4 e 5/7
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório - Belo Horizonte/MG

Objetivo

Preparar o advogado ou estudante de direito para militar na advocacia previdenciária dando enfase a prática previdenciária e aos novos modelos de petição inicial que estao sendo propostas perante o Judiciário. Exploraremos os as diversas revisões de benefícios e os seus cálculos com exercícios práticos.

Público alvo

Advogados e interessados na advocacia previdenciária.

Programa

1. Prática previdenciária

processo judicial previdenciário
recursos previdenciários
prática nos Juizados Especial
novas ações de concessão e demonstrativos de teses judiciais previdenciárias nos diversos benefícios
apresentação de jurisprudências que sustentam a propositura das ações
modelos de iniciais apresentados no CD room
prática judicial nos tribunais
matérias de repercussão geral e incidentes de uniformização
modelos de mandado de segurança em face do INSS
desaposentação teses de LOAS

2. Revisões de benefícios

buraco negro, buraco verde, IRSM
auxílio-acidente, maior e menor valor teto, art. 58 do ADCT
conversão de auxilio-doença em aposentadoria por invalidez (art. 298213)
13º salario, IGD-I, declaratória de reconhecimento de sentença
trabalhista, possíveis revisões de fator para pensão por morte
cálculo das mencionadas revisões, modelos das iniciais em CD room
apostila para exercícios de cálculos

Professora

-Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos; Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o Ntep e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora Campus/Elsevier

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física