Direito do Trabalho e Negociação Sindical

• Data: 28 e 29/7
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Microtécnica Informática - SCRN 702/703 - Bloco A - Loja 47 - Asa Norte - Brasília/DF

Objetivo

Capacitar o advogado e/ou preposto, bem como membros de sindicatos ao exercício profissional na área, junto a entidades sindicais profissionais ou econômicas propiciando o aprimoramento de suas habilidades nas relações sindicais; a compreensão dos conceitos básicos e as condições estruturais das negociações sindicais na liderança empresarial; a efetiva melhoria das relações sindicais da sua entidade em favor da defesa dos interesses das empresas representadas e o entendimento dos instrumentos normativos como ferramentas geradoras de resultados eficazes.

Público alvo

Profissionais e estudantes de Direito, profissionais de RH, dirigentes empresariais e sindicais.

Programa

1. Direito do trabalho: considerações gerais

2. Organização sindical:

• origens do sindicato
• princípios da liberdade sindical
• pluralidade ou unicidade sindical
• fundação de entidade sindical
• contribuições sindicais
• garantias do dirigente sindical

3. Negociação sindical

• dissídio coletivo
• negociação coletiva
• convenção coletiva
• acordo coletivo

4. Conflitos coletivos do trabalho

• conceito
• conflitos individuais e coletivos

5. Conceito, natureza jurídica e procedimento de greve

• serviços essenciais
• abuso de direito
• greve no serviço público

6. Lockout

• definição e aspectos gerais
• a justa causa na greve

7. Formas de composição dos conflitos coletivos

• negociação coletiva
• espécies
• funções
• níveis de negociação
• fórmula autônoma e heterônoma de solução dos conflitos
• mediação e arbitragem
• jurisdição

8. A legislação vigente

• O sistema no Brasil
• Principais problemas jurídicos

Instrutor

- Edgard Antônio Lemos Alves
Mestre e especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo), pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor do Instituto Sezerdello Corrêa/TCU; Ex-assessor jurídico do; Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Fundação Universa; 17 anos como advogado e consultor de diversos órgãos, como a Secretaria de Trabalho do DF, a Emater e a Unafisco; Autor de Livros, Apostilas e Artigos Jurídicos

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee break

*Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.