Como Advogar em Direito Previdenciário

Como Advogar em Direito Previdenciário

Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão Restabelecimento e Revisão de Benefícios

Data: 13 e 14/6
Horário: 8h30 às 17h30
Local: IBS - Espaço Empresarial - av. Prudente de Morais, 444 - Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG

A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais se direcionam no sentido de não conhecer os trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) bem como o desconhecimento do Processo previdenciário e das principais teses de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios.

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.

Público alvo

Advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

Programa

1. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

check list dos benefícios previdenciários
documentação necessária
provas de tempo e contribuição
cópia de processo administrativo
análise de processo administrativo, agendamento
documentação do requerimento
documentação do processo
justificação
analise de processo de concessão inicial de benefício
junta de recursos
recursos para a Junta
recursos para a Câmara
mandado de segurança

2. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade

como atuar frente a perícia do inss e a perícia judicial
cálculo dos benefícios por incapacidade
principais teses concernentes ao benefício

3. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

tipo mais vantajoso de aposentadoria
cuidado nos requerimentos
aposentadoria rural e suas características
desaposentação e seu conteúdo prático
problemas com a aposentadoria proporcional

4. A advocacia e a aposentadoria especial

como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
como conhecer os agentes especiais
prova nas ações e aposentadoria especial
como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
principais teses de defesa
linha histórica da aposentadoria especial
exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Matéria de custeio

custeio aplicado ao Direito previdenciário e principais teses de custeio que o advogado deverá propor
posições judiciais a respeito e modelo de ações

6. Revisões

inclusão de tempo no fator previdenciário
buracos negro, branco e verde
buraco amarelo
revisões de direito adquirido

Professora

-Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora, Campus/Elsevier.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee break

*Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização