Curso Prático - Linha Azul
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Atualizado às 09:13
Curso Prático
Linha Azul
-
Data: 18/7
-
Horário: 9h às 18h
-
Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)
Objetivo
Esclarecer todos os aspectos acerca do Despacho Aduaneiro Expresso, mais conhecido como Linha Azul, que é um regime aduaneiro especial instituído pela Receita Federal do Brasil, com o objetivo de apoiar as empresas industriais, para que estas possam agilizar suas operações de comércio exterior, reduzindo custos operacionais com estoques e logística, tornando-as mais competitivas. Orientar quanto aos requisitos necessários estabelecidos pela Receita Federal do Brasil, bem como as obrigações tributárias e a disponibilização de controles internos que permitem a fiscalização aduaneira, a fim de facilitar e tornar possível a habilitação no regime.
Público alvo
Empresários, Profissionais de Logística, Comércio Exterior, Controle, contadores, financeiros, consultores aduaneiros, despachantes, Fiscal e Tributário.
Programa
O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
Introdução
-
Legislação;
-
O que é Linha Azul;
-
Requisitos para habilitar-se no Linha Azul;
-
Benefícios (Financeiro e Logístico);
-
ROI (Retorno de Investimento);
-
Pessoas envolvidas no projeto;
-
Metodologia de Gerenciamento de Projeto.
Passo a Passo da Auditoria
Controles que a empresa devem ter para atender a exigência da legislação
Bloco 1 - Dados Cadastrais da Empresa
-
Verificar todos os endereços em que a empresa pratica atos de negócios;
-
Situação Cadastral - Cadastros da Secretaria da Receita Federal e das Secretarias de Fazenda Estadual, Municipal e Distrital;
-
Regularidade de Licenças de Funcionamento;
-
Quadro Societário - Sócios estrangeiros, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
Bloco 2 - Sistema de Contabilidade e Registros Fiscais
-
Avaliar a metodologia de escrituração dos livros fiscais e comerciais;
-
Apuração e Recolhimento Impostos Federais e Estaduais relativos ao Comércio Exterior;
-
Declarações e Recolhimentos DIPJ e CSLL;
-
Registros fiscais e contábeis relativamente às operações de comércio exterior;
-
Procedimentos de guarda de livros fiscais, comerciais, arquivos e documentos fiscais;
-
Controle de Estoque (próprio e terceiro).
Bloco 3 - Qualidade no Despacho Aduaneiro
-
Controle de retificações ocorridas nas declarações aduaneiras (importação e exportação);
-
Controle de Perdimento;
-
Documentação de Despacho;
-
Procedimento de Importação e Exportação.
Bloco 4 - Comércio Exterior e Processo Produtivo
-
Classificação tarifária (NCM), NVE, enquadramento em destaques e "ex-tarifário" declarados;
-
Valoração Aduaneira;
-
Procedimento de Industrialização;
-
A quantificação de mercadorias importadas e exportadas, na unidade de medida estatística, considerando os respectivos quantitativos constantes de faturas comerciais, conhecimento de carga, certificados de arqueação, etc;
-
A determinação da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação de mercadorias, em especial, o rateio das despesas de frete e de seguros nas respectivas declarações de importação;
-
Gestão de Estoque.
Bloco 5 - Normas Relativas a Regimes Aduaneiros Especiais
-
Controle interno de Admissão e Exportação Temporária;
-
Controle interno de REPETRO;
-
Controle interno RECOF.
Bloco 6 - Segurança da Cadeia Logística
-
Medidas utilizadas para garantia da inviolabilidade das embalagens e das unidades de carga;
-
Medidas de segurança adotadas pelos transportadores e armazenadores (ou no transporte e armazenagem);
-
Critérios e métodos de controle de acesso para pessoas e veículos às áreas de embalagem, armazenamento e expedição de produtos destinados ao exterior, assim como áreas de recepção, descarga e armazenagem de mercadorias procedentes do exterior;
-
Monitoramento das áreas onde ocorrem as operações de embalagem, armazenamento e expedição de produtos destinados ao exterior, e áreas de recepção, descarga e armazenagem de mercadorias procedentes do exterior.
-
Pleito
-
Relatório
-
Protocolo
-
Termo de Compromisso
-
Plano de Ação
-
Prazos legais
Programação
9h - Início
10h30 - Coffee break
12h30 às 14h - Almoço
16h10 às 16h30 - Coffee break
18h - Encerramento
Carga horária
7 horas
Instrutores/Palestrantes
- Vanessa Ventura
Advogada. Pós graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Possui cursos de extensão no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário - entidade complementar à USP) e IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) sob a coordenação do Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho. Realizou cursos de direitos difusos e coletivos, drawback. Possui formação de Auditoria Interna da Qualidade. Participou de Cursos do Linha Azul no IBRACON - Instituto de Auditores Independentes e na UNICAMP. Desenvolveu teses de inconstitucionalidade de normas e elaborou medidas judiciais para afastar cobrança de impostos indevidos, liberação de mercadorias retidas; atendimento às intimações relacionadas a projetos especiais e acompanhamento assíduo perante a fiscalização, desenvolvendo bom relacionamento com os auditores fiscais da Receita Federal; participação, em conjunto com a Receita Federal, na elaboração do ADE COANA 19/08, que disciplina a retificação de processos das empresas habilitadas no Linha Azul ou em processo de habilitação; reestruturação do departamento de Comércio Exterior da Companhia Vale
Investimento
R$520,00
*Inclusos : Coffee break, Material de Apoio, Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias)
Realização
-
FISCOSoft Editora
______________
Ganhadores :
-
Rubens Netto
-
Vanusa Pereira Silva
ou