Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação
terça-feira, 31 de maio de 2011
Atualizado às 15:58
WebPrático
Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação
Objetivo
Abordar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração, à vedação e ao estorno de créditos de IPI, ICMS/SP, PIS/PASEP e COFINS, bem como orientar os profissionais da área e os contribuintes em geral acerca dos procedimentos a serem observados.
Público alvo
Contabilistas; profissionais da área tributária e pessoas que operam na área fiscal.
Programa
O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
I. Apropriação de créditos de IPI
I.1 Princípio da não-cumulatividade
I.1.1 Estabelecimento industrial e equiparado a industrial
I.2 Créditos básicos
I.3 Aquisição de comerciante atacadista
I.4 Estabelecimento optante pelo Simples Nacional
I.4.1 Aquisição de comerciante atacadista não contribuinte do IPI e optante do Simples Nacional
I.5 Operações de devolução e retorno
I.5.1 Retorno de mercadoria remetida a título de locação ou arrendamento
I.5.2 Requisitos para a apropriação do crédito
I.6 Créditos incentivados
I.7 Créditos de outra natureza
I.8 Crédito presumido de IPI - Observações gerais
I.8.1 Métodos de cálculo do crédito presumido
I.9 Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento
I.10 Momento da apropriação do crédito
I.11 Crédito extemporâneo
I.12 Manutenção do crédito
I.12.1 Saída de sucata, aparas, resíduos, fragmentos
I.12.2 Saída de MP, PI e ME com destino a fabricantes do setor automotivo
I.12.3 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus
I.13 Anulação do crédito
II. Apropriação de crédito de ICMS/SP
II.1 Princípio da não-cumulatividade
II.2 Imposto devido e anteriormente cobrado, documento hábil e situação regular perante o Fisco
II.3 Imposto correspondente a vantagem econômica não prevista em Convênio
II.4 Isenção e não-incidência
II.5 Momento e condições para a apropriação do crédito
II.5.1 Nota Fiscal emitida em nome de outro estabelecimento
II.5.2 Momento da apropriação do crédito de mercadoria importada
II.5.3 Crédito extemporâneo
II.5.4 Prazo de prescrição do crédito
II.6 Vedação ao crédito
II.6.1 Saída subsequente com débito
II.7 Estorno de crédito
II.8 Manutenção do crédito
II.8.1 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus
II.9 Operações de devolução
II.9.1 Devolução de pessoa física ou produtor rural - requisitos para a apropriação do crédito
II.9.2 Retorno de mercadoria não entregue - requisitos para a apropriação do crédito
II.9.3 Devolução de mercadoria por contribuinte optante pelo Nacional
II.10 Bem objeto de arrendamento mercantil
II.11 Energia elétrica
II.12 Serviço de comunicação
II.13 Insumos
II.14 Serviço de transporte
II.15 Combustível
II.16 Mercadoria sujeita à substituição tributária e ao diferimento
II.16.1 Substituição tributária para frente
II.16.2 Diferimento
II.17 Ativo permanente
II.17.1 Transferência interna do ativo imobilizado
II.17.2 Exemplo de cálculo do crédito do ativo
II.18 Outros créditos
II.19 Crédito Outorgado
II.20 Simples Nacional
III. Apuração de créditos do PIS/PASEP e COFINS
III.1 - Noções gerais
III.1.1 - Modalidades
III.1.2 - Regimes
III.1.3 - Fato gerador
III.1.4 - Base de cálculo e periodicidade
III.1.5 - Alíquota
III.1.6 - Regras específicas
III.1.7 - Casos em que não se aplica o regime não-cumulativo
III.2 - Possibilidades de crédito
III.2.1 - Bens para revenda
III.2.2 - Insumos
III.2.3 - Energia elétrica
III.2.4 - Aluguéis
III.2.5 - Arrendamento mercantil
III.2.6 - Bens do ativo imobilizado
III.2.7 - Amortização
III.2.8 - Devolução de vendas
III.2.9 - Armazenagem de mercadoria e frete
III.2.10 - Estoque de abertura
III.2.11 - Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme
III.3 - Restrições gerais
III.4 - Aquisição de contribuinte do Simples Nacional
III.5 - Bens furtados, roubados, inutilizados, deteriorados ou destruídos - Estorno de créditos
III.6 - Apuração proporcional de créditos
III.7 - Créditos extemporâneos
III.8 - Natureza do crédito
III.8.1 - Contabilização - ADIn 3 de 2007
III.9 - Créditos excedentes
III.9.1 Compensação e Ressarcimento
Instrutores/Palestrantes
- Daniela Geovanini
Gerente de Tributos Indiretos da FISCOSoft; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Experiência de mais de 12 anos na área fiscal; Coautora dos livros "Manual Prático do Simples Nacional" e "IPI e ICMS/SP - Para a Indústria e o Comércio - Prática fiscal de A a Z", ambos editados pela FISCOSoft Editora; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.
- Juliana O. Ono
Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Diretora de Conteúdo da FISCOSoft; Coautora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado", "Manual Prático do Simples Nacional" e "Manual do PIS e da COFINS" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.
Carga horária
6 horas e 43 minutos
Investimento
R$440,00
*Inclusos : Acesso aos vídeos por 30 dias; material de apoio (será enviado via correio) e Certificado
*O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.
* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.
Realização
-
FISCOSoft Editora
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Ganhadora :
-
Maria da Purificação Gomes Teixeira
ou