Cursos Temáticos - Direito do Trabalho

Cursos Temáticos - Direito do Trabalho

Canais 03 e 04

Promoção: Ielf Pro Omnis e Núcleo Trabalhista Calvet

Módulo I: Direito Constitucional do Trabalho (2/7 a 23/7 - 40h)

Módulo II: Novas Súmulas e OJs do TST (31/7 a 21/8 - 20h)

Atenção! As aulas serão transmitidas via satélite, em tempo real, para todas as unidades IELF PRO OMNIS do Brasil.

Módulo I - Direito Constitucional do Trabalho

Objetivo: Matéria inédita nos cursos preparatórios da área trabalhista, visa o presente módulo o estudo de temas de Direito Constitucional ligados diretamente às disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com abordagem específica para o concurso do Ministério Público do Trabalho e também para a Magistratura do Trabalho, inclusive com resolução prática da última prova de 3ª fase do concurso do MPT.

Duração: 40 horas

Calendário e Canais:

2/7 (Canal 04)

Das 8h às 14h (reprise dia 10/7 das 8h às 14h)

Prof: Juiz Otavio Amaral Calvet

Temas:

Direito Humanos e Direito do Trabalho
Direitos Humanos na ordem jurídica nacional. As gerações de direitos.
A internacionalização dos direitos humanos (processo histórico, evolução).
A incorporação dos tratados de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro e o art. 5º, § 3º da CF. O caráter dos tratados de direitos humanos (teorias: caráter legal, supralegal, constitucional, supraconstitucional). As Convenções Internacionais da OIT.
A aplicação da Convenção Internacional 132 da OIT.

8/7 (Canal 03)

Das 19h às 23h

Prof: Juíza Letícia Abdalla

Temas:

Princípios Constitucionais Processuais no Processo do Trabalho
Devido processo legal e a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho
Isonomia e o Princípio da Proteção no Processo do Trabalho
Juiz Natural
Inafastabilidade da Jurisdição: Comissões de Conciliação Prévia e o requisito do comum acordo no Dissídio Coletivo
Contraditório e Ampla Defesa e a atuação de ofício do Juiz do Trabalho
Motivação das Decisões Judiciais e o juízo de eqüidade do procedimento sumaríssimo

9/7 - Canal 04

Das 8h às 14h

Prof: Juíza Letícia Abdalla

Tema: Ações Constitucionais cabíveis no Processo do Trabalho e a EC 45/04: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção.

15/7 - Canal 03

Das 19h às 23h

Prof: Procurador do Trabalho João Baptista Berthier

Tema: Princípios Constitucionais do Trabalho. Hermenêutica constitucional. Normas Constitucionais: Classificação.

16/7 - Canal 03

Das 8h às 13h e das 14h às 19h

Prof: Procurador do Trabalho João Baptista Berthier

Temas:

a) Controle da Constitucionalidade das Leis.

b) Direito Ambiental Trabalhista:

O meio ambiente como objeto de direito; conceito, aspectos, qualidade do meio ambiente. Meio ambiente do trabalho. Desenvolvimento econômico e meio ambiente.
Fundamentos constitucionais da proteção ambiental: ambientalismo constitucional. Referências constitucionais ao meio ambiente.
Direito fundamental à qualidade do meio ambiente. Formação de um novo direito fundamental. Objeto da tutela ambiental no âmbito trabalhista. Definição do objeto.

23/7 - Canal 03

Das 8h às 13h;

Prof: Procurador do Trabalho João Baptista Berthier

Temas:

Ações Coletivas e o Ministério Público do Trabalho
Direitos e Deveres Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Inquérito Civil Público
Resolução da prova de 3ª fase do MPT: petição inicial de Ação Civil Pública

Das 14h às 19h

Prof: Juiz Otavio Amaral Calvet

Tema:

Ações Coletivas e a Justiça do Trabalho

Antecipação de tutela
Sentença, coisa julgada e litispendência nas Ações Coletivas
Liquidação e Execução das Ações Coletivas

Módulo II - Novas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

Objetivo: Estudo das principais modificações na Jurisprudência do TST ocorridas em abril e maio de 2005, com análise aprofundada das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais que foram alteradas quanto ao entendimento anterior.

Duração: 20 horas

Prof: Juiz Otavio Amaral Calvet

Calendário e Canal:

Canal 03 - domingos das 8h às 13h, dias 31/7, 7/8, 14/8 e 21/8.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2121- 4848

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