Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho

• Data: 20/7
• Horário: 9h às 17h20
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo

As doenças psicológicas e psiquiátricas são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário brasileiro vem reconhecendo as empresas como maiores causadoras desses danos, caso não haja políticas de prevenção e tratamento adequado. Neste evento, especialistas técnicos e jurídicos na questão debaterão os principais fatores que levam à condenação das empresas; como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da empresa é elidida. A participação neste seminário é essencial para as médias e grandes empresas poderem evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados.

Público alvo

Profissionais de departamento pessoal e recursos humanos de todos os níveis, profissionais da área de medicina e segurança do trabalho, médicos do trabalho, peritos, advogados e demais profissionais atuantes na área de saúde do trabalho e direito do trabalho.

Programação

9h às 9h40 - Credenciamento

9h40 às 10h40 - Doenças de natureza psicológica/psiquiátrica: introdução

• Quais as principais doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
• "Stress", depressão, síndrome do pânico, alcoolismo, dependência química e outras;
• Como são diagnosticadas tais doenças, quais são seus sintomas;
• Tratamentos indicados;
• Períodos de tratamento e recuperação.

10h40 às 10h50 - Perguntas e discussão

10h50 às 11h05 - Coffee break

11h05 às 12h05 - Doenças psicológicas/psiquiátricas e o INSS

• Como têm sido vistas pela Previdência as doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
• Afastamento por doença;
• Procedimentos que devem ser adotados perante o INSS, pelo trabalhador e pela empresa;
• Critérios de incapacidade laboral adotados pelo INSS.

12h05 às 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 às 13h45 - Almoço

13h45 às 15h45 - Responsabilidade civil do empregador

• Em que circunstâncias o empregador pode ser responsabilizado;
• Caso o INSS não reconheça a doença e não conceda o afastamento, o que fazer?
• Indenizações em razão de doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
• Prova: quem deve provar e como pode se provar;
• Aspectos fundamentais sobre a perícia;
• Posições mais recentes sobre o tema na jurisprudência brasileira.

15h45 às 15h55 - Perguntas e discussão

15h55 às 16h10 - Coffee break

16h10 - 17h10 - Políticas de prevenção, remediação e acompanhamento

• Como doenças de natureza psicológica/psiquiátrica podem ser detectadas e/ou prevenidas;
• Exemplos de programas de prevenção em empresas;
• Quais tipos de profissionais/empresas são essenciais para a prevenção.

17h10 às 17h20 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.