Questões Atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem

Questões Atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem

• Data: 14/7
• Horário: 9h às 17h20
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo

Neste evento, experientes advogados apresentarão e discutirão alguns temas básicos da propriedade industrial, como marcas e patentes e o protocolo de Madrid, e da propriedade intelectual, como direito autoral e de imagem.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades ou advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), empresários e demais responsáveis pelas áreas de propriedade industrial e intelectual.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento

9h20 às 10h20 - Marcas, patentes e desenho industrial

• Definição;
• Exemplos;
• Disciplina jurídica;
• Novo processo de registro do INPI.

10h20 às 10h35 - Perguntas e discussão

10h35 às 10h55 - Coffee break

10h55 às 12h15 - Protocolo de Madrid

• Definição;
• Necessidade de adequação do direito interno pra que o Brasil possa aderir ao protocolo;
• Consequências práticas para empresas;
• A experiência de países que já aderiram ao protocolo;
• Prós e contras (rapidez, custos e globalização).

12h15 às 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 às 13h50 - Almoço

13h50 às 15h10 - Direito autoral

• Conceitos;
• Disciplina jurídica;
• Exceções e uso justo (Fair Use);
• Direito autoral X Copyright;
• Novos aspectos criminais;
• Decisões judiciais na atualidade.

15h10 às 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 às 15h50 - Coffee break

15h50 às 17h10 - Direito de imagem

• Conceitos;
• O contrato;
• Casos práticos;
• Posicionamento da jurisprudência.

17h10 às 17h30 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.