Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas

• Data: Inscrições abertas
• Horário: 14h às 17h40 (sexta-feira) e 8h às 11h40 (sábado)
• Local: SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília/DF

Objetivo

Fornecer aos profissionais uma visão abrangente e atualizada dos principais ramos do Direito Tributário e de Finanças Públicas.

Oferecer aos participantes do curso aprofundado conhecimento em Direito Tributário e Finanças Públicas a partir do estudo do sistema tributário nacional, dos tributos em espécie e da interpretação e aplicação da legislação pertinente.

Qualificar profissionais para atuar no Poder Público e na iniciativa privada, seja em áreas tributárias e departamentos jurídicos de grandes organizações, seja em escritórios ou consultorias especializadas.

Disciplinas do Curso

• Análise da jurisprudência: Impostos, Taxas, Contribuições, Contribuições de Melhoria e Empréstimo Compulsório
• Contabilidade e Planejamento Tributário
• Contribuições para o Pis/Pasep e Cofins
• Direito Constitucional
• Direito Constitucional Tributário
• Direito e Economia
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário Internacional e Tributos sobre o Comércio Exterior
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Orçamento Público
• Processo Administrativo Fiscal
• Processo Judicial Tributário
• Responsabilidade Fiscal
• Temas Atuais de Direito Tributário: palestras com renomados juristas
• Teoria da Tributação e Prática Fiscal
• Teoria e Prática do Imposto sobre a Renda
• Teoria Geral do Direito Tributário
• Tópico Especial: Direito Tributário na Prática
• Tributos Estaduais e Municipais
• Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, disciplina oferecida na modalidade Online.

Corpo Docente

- Aldo de Paula Júnior
Doutorando e Mestre em Direito Tributário e Advogado

- Cláudia Pimentel
Especialista em Contabilidade Tributária e Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil

- Celso de Barros Correia Neto
Doutorando em Direito e Advogado.

- Damares Medina
Mestre em Direito e Advogada

- Flávia Santinoni Vera
Doutora em Direito e Especialista em Análise Econômica do Direito. Pesquisadora do Centro de Estudos da Consultoria Legislativa do Senado Federal e do International Centre for Economic Research - ICER - em Turim, Itália.

- Gilmar Ferreira Mendes
Doutor em Direito e Ministro do STF.

- João Hamilton Rech
Especialista em Direito Público e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Tributação)

- José Hable
Mestrando em Direito Internacional Econômico, Auditor Tributário do DF e Professor Universitário.

- Júlia Maurmann Ximenes
Doutora em Sociologia Política e Advogada.

- Liziane Angelotti Meira
Doutora em Direito e Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil

- Lúcia Helena Cavalcante Valverde
Mestre em Análise de Orçamento e Professora Universitária

- Marcelo Piancastelli de Siqueira Freitas
Pós-Doutor e PHD em Economia pela University of Kent

- Marcos Aurélio Valadão
Doutor em Direito e Auditor da Receita Federal

- Marcos Vinícius Neder
Doutorando e Mestre em Direito Tributário e Sub-Secretario de Fiscalização da Receita Federal

- Renato de Oliveira Alves
Especialista em Direito Tributário, Procurador do Distrito Federal, Ex-Procurador do Estado de Goiás. Advogado.

- Paulo Gustavo Gonet Branco
Doutor em Direito e Procurador Regional da República

- Weder de Oliveira
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Especialista em Economia (George Washington University) e Engenharia (UFBA). Ex-Consultor de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal e Ex-Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

* o corpo docente poderá sofrer alterações

Duração do Curso e Carga horária

O curso tem a duração de 360 horas-aula, distribuídas em 3 semestres letivos e um semestre para a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC).

Horário das aulas

Semanalmente, às sextas-feiras, das 14h às 17h40, e aos sábados, das 8h às 11h40. As aulas, em média duas por semana. As aulas de reposição e Avaliações Presenciais serão ministradas em dias extras.

Investimento

18 parcelas de R$728,00

Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Inscrições On-line

As inscrições para os Cursos de Pós-Graduação lato sensu do IDP deverão ser realizadas pela internet, através do link Inscrições Online disponível no site do IDP, ou pessoalmente na Secretaria do Instituto.

- A Seleção dos Candidatos será realizada mediante a análise curricular do candidato.

Observações

*O IDP reserva-se o direito de substituir, eventualmente, algum professor em caso de extrema necessidade.

*As disciplinas de cada pós-graduação são independentes, isto é, são autônomas e não exigem outras disciplinas como pré-requisito.

*Os cursos de pós-graduação do IDP têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno ingressa nas disciplinas do semestre em curso, juntamente com alunos que já cursaram outras disciplinas no âmbito da pós-graduação.

*O IDP reserva-se o direito de ofertar disciplinas com até 70 (setenta) alunos em sala.