Encontro Jurídico Brasil-União Europeia : Constituição, Direitos Fundamentais e Globalização

• Data: 23 e 24/5
• Horário: 9h às 12h30
• Local: Auditório do TRF da 3ª região (av. Paulista, 1842 - Torre Sul - 25º andar, São Paulo/SP)

O encontro traz para São Paulo o prof. dr. Peter Häberle, considerado um dos maiores constitucionalistas da atualidade, e também conta com a presença do ministro Gilmar Ferreira Mendes, do desembargador Federal dr. Roberto Haddad, do professor italiano Antonio D'Atena, do prof. Elival da Silva Ramos, entre outros grandes nomes do direito brasileiro e europeu.

Coordenação

- Ministro Gilmar Ferreira Mendes

- Desembargadora Federal Salette Nascimento

- Juiz Federal José Carlos Francisco

- Procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello Do Amaral Jr.

Programação

1º dia - 23/5 (segunda-feira)

Presidência

- Desembargador Federal dr. Roberto Haddad
Presidente do TRF da 3ª região

Conferência

9h às 10h

• Direitos Fundamentais e Tratados de Direitos Humanos: o exemplo do Brasil.

- Ministro Gilmar Ferreira Mendes (Brasil)

Palestrantes

10h15 às 11h15

1) Direitos Fundamentais e Globalização, Federalismo e Regionalismo

- Peter Häberle (Alemanha)

11h15 às 12h15

2) Constitucionalismo e tutela dos Direitos Fundamentais

- Antonio D'Atena (Itália)

3) Constitucionalismo e tutela dos Direitos Fundamentais no âmbito da União Europeia

- Jörg Luther (Alemanha)

2º dia - 24/5 (terça-feira)

Presidência

- Desembargadora Federal Dra. Salette Nascimento
Diretora da EMAG

Palestrantes

9h às 10h

1) Deveres Constitucionais

- Gregorio Cámara Villar (Espanha)

10h15 às 11h15

2) Globalização e Direito Constitucional

- Augusto Aguilar (Espanha)

11h15 às 12h

3) As Relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno em Tempos de Globalização

- Elival da Silva Ramos (Brasil)

Inscrições

R$ 180,00

*Vagas limitadas

*Inscrições gratuitas para magistrados, servidores da Justiça Federal da 3ª região, procuradores e servidores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em São Paulo, pelo site (clique aqui).

Realização

• Escola de Direito do Brasil - EDB

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