Fiscalização, Atuação e Defesa - Federal, Municipal e Estadual

• Data: 20/5
• Horário: 9h às 17h
• Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Este curso de extensão aborda o Procedimento de Fiscalização e Lançamento de Ofício e as principais causas de autuação e mecanismos de defesa em matéria de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS.

Objetivo

Proporcionar aos participantes conhecimentos e ferramentas fundamentais (teóricas e práticas), acerca dos procedimentos de fiscalização (federal, estadual e municipal), imposição de exigências fazendárias e estratégias de defesa para os contribuintes.

Público alvo

Advogados, contadores, administradores, assistentes e analistas fiscais, estudantes que atuam diretamente na área do Direito Tributário e demais profissionais que atuam na área fiscal/tributária.

Conteúdo Programático

• Procedimento de Fiscalização e Lançamento de Ofício: Direitos, Deveres e Limites da Atividade do Fisco e Contribuinte.

• Principais Causas de Autuação e Mecanismos de Defesa em Matéria de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

• Principais Causas de Autuação e Mecanismos de Defesa em Matéria de IPI, ICMS e ISS.

Docentes e Conferencistas

- Fábio Soares de Melo
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP; Advogado; Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos (SP).

- Karen Jureidini Dias
Mestre e Doutoranda em Direito Público pela PUC/SP. Professora do IBET e dos cursos de pós graduação da FGV-GVLAW. Atuou como juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Vice-Presidente da Quarta Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e membro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília.

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:
- R$ 120,00
Desconto de 5% para pagamento à vista
- 10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD

*Inclusos : Serão conferidos certificados de conclusão.