Curso Avançado de Regime Próprio do Servidor Público

Curso Avançado de Regime Próprio do Servidor Público

Questões Atuais

Data: 17/6 (sexta-feira)
Horário: 9h às 12h e das 14h às 18h
Local: Auditório da Esa da OAB/DF (SEPN 516 Bloco B - Asa Norte - Brasília/DF)

Tópicos que serão estudados

O curso visa analisar as questões controvertidas sobre :

1 - Normas de regência do RPPS

2 - Obrigatoriedade ou não do RPPS para os servidores titulares de cargos efetivos

3 - Segurados e não segurados

4 - Dependentes

5 - Aposentadoria por invalidez

6 - Aposentadoria voluntária

7 - Aposentadoria especial

8 - Aposentadoria compulsória

9 - Pensão por morte

10 - Auxílio doença ou licença para tratamento de saúde

11 - Possibilidade ou não de outros benefícios

12 - Diferença entre benefícios distintos e requisitos distintos

13 - Abono de permanência

14 - Assuntos complementares

Palestrante

- Professor Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Advogado. Procurador do Estado de MG. Doutorando em Direito pela PUC/Minas. Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Secretário-Geral e Representante Estadual do IBDP em Minas Gerais. Professor do UNI-BH e da PUC/Minas. Diretor de Previdência do IAMG e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Autor da obra: "Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos", Editora Juruá.

Vagas Limitadas

A inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página, (lembramos que o preenchimento correto do formulário é de total responsabilidade do inscritos, pois o certificado será feito baseado nestes dados).

*A confirmação da vaga é mediante pagamento do boleto bancário.

O Curso Contempla

Certificado de participação de 8 horas conferido pelo IBDP.

Investimento

- Para associado ao IBDP com mais de 6 (seis) meses de afiliação e em dia com anuidade continuarão tendo sua inscrição gratuita - Isento da taxa de inscrição do curso.

- Material didático para os associados: o material será cobrado o preço de custo e entregue no dia do curso (17/6) no valor de R$ 50,00 - (boleto).

- Taxa de inscrição e material didático para não associado do IBDP: R$ 120,00 - (Boleto)

*Credenciamento e entrega de material às 8h do dia 17/6

Realização