Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Seminário

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Data: 9/6
Horário: 9h às 16h25
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais" irá mostrar a necessidade do equacionamento e gerenciamento dos passivos ambientais das empresas diante das implicações legais e das responsabilidades civil e penal, imputadas às organizações e seus administradores. Buscará difundir e aprofundar conhecimentos da área do direito ambiental, relacionados a passivos ambientais e despertar a consciência do empresariado quanto aos riscos de sua atividade profissional.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), auditores, executivos e demais operadores do direito e profissionais responsáveis pela atuação contenciosa.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10 - Legislação ambiental e atividade econômica / responsabilidade civil e administrativa

Áreas contaminadas x áreas suspeitas de contaminação;
Principais fontes de contaminação;
Legislação aplicável;
Responsabilidade em matéria ambiental: responsabilidade civil e administrativa.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h35 - Coffee break

10h35 às 11h55 - Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada

Dano ambiental;
Passivo ambiental;
Fontes de contaminação;
Tipos de contaminantes;
Investigação;
Avaliação de risco;
Estratégia de remediação;
Técnicas de remediação;
Gerenciamento e implicações legais.

11h55 às 12h05 - Perguntas e discussão

12h05 às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40 - Termos de ajustamento de conduta e medidas judiciais como instrumentos viabilizadores de remediação de áreas contaminadas

Medidas Judiciais: instrumentos viabilizadores de remediação de passivos ambientais;
Comunicação espontânea;
Auto denúncia;
Inquérito Civil;
TAC.

14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 às 15h05 - Coffee break

15h05 às 16h15 - Responsabilidade penal das organizações e dos administradores por dano ambiental

Responsabilidade penal ambiental do administrador;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica;
Consequências à atividade empresarial.

16h15 às 16h25 - Perguntas e discussão

Palestrantes

- Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
Formada em direito pela Universidade São Francisco e em ciências sociais pela UNICAMP, com especialização em direito público pela Escola Paulista da Magistratura e gestão ambiental pela UNICAMP, com extensão em direito ambiental pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e direito internacional público pela Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda). Mestre em Science du Travail et de la Formation pela Université de Metz (França) e doutoranda em ciências sociais na área de transformações sociais e políticas públicas nas sociedades contemporâneas pela UNICAMP. Associada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados, atuando como responsável pelo departamento de direito ambiental, desenvolvendo trabalhos de consultoria ambiental para grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Metrocamp/IBTA, da PUC-SP e do curso de direito da Faculdade Max Planck de Indaiatuba/SP. Membro do departamento de meio ambiente da CIESP Campinas e da Câmara de Comércio Americana (Amcham). Consultora da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, para elaboração e revisão das normas ambientais e de recursos hídricos para o Estado.

- Paulo Lojkasek Lima
Essencis Soluções Ambientais.

- Joanna Paes de Barros e Oliveira
Graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getulio Vargas. Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Especialista em direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Institute for Internacional and Comparative Law (Participação na 47th Annual Academy of American and International Law), em Plano, Texas, U.S.A . Advogada militante na área civel empresarial, sócia do escritório Schmidt e Mazará Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos cursos de pós-graduação em direito previdenciário e empresarial da ESAMC. Membro da comisso de direitos humanos da OAB Campinas.

- David Rechulski
Advogado militante há mais de 20 anos, pós-graduado em direito processual penal e em direito penal econômico internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da universidade de Coimbra. Autor de diversos artigos na área penal empresarial, além de palestrante do mesmo tema. Associado ao (IBCCRIM) e à (ACRIMESP). Indicado seguidamente pelo anuário análise da advocacia como um dos mais admirados advogados do direito na categoria direito penal. Sócio fundador do escritório David Rechulski Advogados, escritório também apontado entre os de maior destaque no país na área penal.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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