Responsabilidade Civil e Indenizações nas Empresas

• Data: 30/6 (quinta-feira)
• Horário: 9h às 17h
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo

Após a promulgação da Constituição de 1988 e sobretudo com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil, tem sido crescente o número de ações de indenizações ajuizadas em face de empresas, pelos mais diversos motivos: relações de consumo, contratuais, trabalhistas, entre outras.

Público alvo

Advogados, profissionais de departamento pessoal e contratual, auditores, empresários e demais profissionais interessados em temas como responsabilidade civil e indenizações.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20 - Introdução

• Responsabilidade subjetiva e objetiva;
• Obrigação de meio e obrigação de resultado;
• Responsabilidade contratual e extracontratual;
• Responsabilidade no código civil e código de defesa do consumidor.

10h20 às 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 às 10h45 - Coffee break

10h45 às 12h05 - Danos materiais e morais

• Fundamentos;
• Direitos da personalidade;
• Lucros cessantes;
• Danos emergentes;
• Valores;
• Arbitramento.

12h05 às 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 às 13h45 - Almoço

13h45 às 15h05 - Excludentes da Responsabilidade Civil

• Culpa exclusiva e concorrente da vítima;
• Culpa exclusiva de terceiro;
• Erro escusável;
• Estado de necessidade;
• Estrito cumprimento de dever legal;
• Exercício regular de direito;
• Legítima defesa;
• Caso fortuito e força maior.

15h05 às 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 às 15h30 - Coffee break

15h30 às 16h50 - Responsabilidade civil nas diversas áreas

• Acidente de trabalho e doença profissional;
• Decreto 6042/07;
• A responsabilidade da empresa pelos atos dos funcionários e prepostos;
• Responsabilidade dos gestores e líderes;
• Assédios moral e sexual.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

*Inclusos : Crachá, material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.