Indenizações nas Relações de Trabalho
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Atualizado às 09:45
Indenizações nas Relações de Trabalho
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Data: 21/6 (terça-feira)
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Horário: 9h às 17h10
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Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP
Objetivo
O crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas. Considerando isso, este evento será concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão desse cenário, com o intuito de elencar e discutir alternativas que minimizem o impacto produzido pelos riscos da "indústria das indenizações".
Público alvo
Executivos, administradores, advogados e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação e acompanhamento de estratégias de prevenção e contenção de demandas trabalhistas de cunho indenizatório.
Programação
8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 9h45 - A indústria das indenizações
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Conceitos;
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Principais causas das ações de indenização originadas nas relações de trabalho.
Diferença entre assédio moral e dano moral
Recrutamento, seleção, investigação do trabalhador e o dano moral
9h45 às 10h - Perguntas e discussão
10h às 10h20 - Coffee break
10h20 às 11h05 - Assédio moral/assédio sexual
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Conceituação;
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Apresentação de casos;
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Medidas preventivas.
Discriminação contra portadores de deficiência
11h05 às 11h20 - Perguntas e discussão
11h20 às 12h10 - Responsabilidade civil
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Contratual/extracontratual;
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Objetiva/subjetiva;
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Excludentes;
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Prevenção e previsão contratual: cláusulas mais frequentes;
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Liquidação do dano.
- Nina Rosa Gil Reis
Bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia - turma 1982. Extensão universitária sobre temas atuais de direito do trabalho pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em direito do trabalho e direito previdenciário. Sócia do escritório A Lopes Muniz Advogados Associados.
Dano moral coletivo e sua reparação
12h10 às 12h20 - Perguntas e discussão
12h20 às 14h - Almoço
14h às 15h20 - Fatores de prevenção e danos
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Conceituação;
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Apresentação de casos;
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Medidas preventivas.
- Maria Lucia Benhame
Advogada, bacharel na USP, com pós-graduação lato sensu em direito do trabalho, pela mesma faculdade. Sócia responsável pela área contenciosa e consultiva do escritório Benhame Sociedade de Advogados. Atua na área de assessoria jurídica empresarial como advogada desde 1988. Membro da task force geração de empregos AMCHAM SP, em que coordena o subgrupo legislação e RH, coordenadora do comitê de legislação e emprego no instituto amigos do emprego. Idiomas inglês, francês e italiano.
Revista
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Revista íntima;
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Regulamento da empresa;
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Correio eletrônico, internet e intranet.
15h20 às 15h30 - Perguntas e discussão
15h30 às 15h50 - Coffee break
15h50 às 17h - Assédio sexual: implicações criminais
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Crimes e penas;
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Prova de assédio sexual no direito penal;
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Generalidades sobre o processo penal;
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Discriminação racial: aspectos penais;
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Casos práticos.
17h às 17h10 - Perguntas e discussão
Coordenação Acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.
Observações
*Inclusos : Material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadoras :
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Patricia Amanda Soares, do escritório Soares Darde Advogados
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Karina de Oliveira Silva
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou
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