Gestão de Planejamento Tributário

Gestão de Planejamento Tributário

Data: 17/6 (sexta-feira)
Horário: 9h às 17h40
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo

O assunto abordado neste seminário visa despertar nos participantes o interesse pela gestão de planejamento tributário como forma de minimizar seu impacto na estrutura de gastos das organizações. A excessiva carga tributária, com a consequente falta de seu gerenciamento, pode vir a onerar o sistema de custos e promover a perda de rentabilidade em um mercado cada vez mais competitivo. Trata-se de um evento de aprofundamento prático, indispensável para as empresas, gestores de empresas, advogados, controllers, contadores e juristas.

Público alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h15 - Introdução - A Política tributária:

Princípios gerais;
Realidade tributária do Brasil;
Complexidade do sistema tributário brasileiro;
Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária;
Crédito tributário;
Substituição tributária;
Classificação dos tributos e suas espécies;
Posição doutrinária e jurisprudencial.

10h15 às 10h25 - Perguntas e discussão

10h25 às 10h40 - Coffee break

10h40 às 11h50 - Planejamento tributário como obrigação dos administradores:

Legislação básica aplicável;
Aplicação do art. 153 da lei 6.404/76 (lei das S/A), obrigatório para todo administrador;
Saneamento das finanças - representando maior capitalização dos negócios, possibilidades de menores preços e na geração de novos empregos, pois os recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos;
Restrições e limites jurídicos e legais do planejamento tributário;
Posição da doutrina e da jurisprudência.

11h50 às 12h - Perguntas e discussão

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h - Como se opera o planejamento tributário:

No âmbito das empresas: através de medidas gerenciais que possibilitem a não ocorrência do fato gerador do tributo, que diminua o montante devido ou que adie o seu vencimento;
No âmbito da esfera administrativa que arrecada o tributo: buscando a utilização dos meios previstos em lei que lhes garantam uma diminuição legal do ônus tributário;
No âmbito do Poder Judiciário: através da adoção de medidas judiciais, com a finalidade de suspensão dos pagamentos, diminuição da base de cálculo ou alíquota e contestação quanto à legalidade da cobrança;
Posição doutrinária e jurisprudencial;
Exemplos práticos.

15h às 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 às 15h25 - Coffee break

15h25 às 16h20 - Elisão e evasão tributárias/crimes tributários:

Aspectos legais;
Definição de evasão e elisão tributárias;
Principais diferenças entre evasão e elisão;
A obrigação tributária e a evasão fiscal;
Crimes tributários;
Abuso jurídico e simulação;
Posição da doutrina e da jurisprudência.

- Luciano Tosi Soussumi
Formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas/SP. Cursou especialização em direito penal econômico e crimes contra a ordem financeira e tributária pela Escola de Direito de São Paulo - EDESP/FGV. Direito penal e processual penal pela Escola Paulista de Direito - EPD/SP. Especializou-se em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal, através do convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e Sócio do escritório Soussumi Advogados.

16h20 às 16h30 - Perguntas e discussão

16h30 às 17h30 - CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (lei 11.941, de 27 de maio de 2009):

Finalidades do Conselho;
Forma de atuação e competência;
A visão deste órgão sobre o planejamento tributário;
Principais mudanças com a criação do CARF;
Posição doutrinária;
Considerações finais.

- Rodrigo Cardozo Miranda
Advogado conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, membro do Pleno da Terceira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais e vice-presidente da Segunda Câmara da Terceira Seção (2007-presente). Bacharel em direito (1994) e contabilidade (2002) pela Universidade de Brasília - UNB. Mestre em direito (LL.M.) pela Columbia University School of Law, Nova York, Estados Unidos da América (2003), com concentração em direito empresarial (societário, regulatório e tributário). Professor de direito tributário no curso de pós-graduação do Centro de Extensão Universitária - CEU do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS, São Paulo - SP (2010). Palestrante em diversos eventos na Câmara Americana de Comércio - AmCham (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Ribeirão Preto) e na Câmara Francesa de Comércio em São Paulo (2008-2010). Professor de direito processual constitucional e legislação tributária na UPIS - Faculdades Integradas, Brasília - DF (2006-2008). Advogado instrutor do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF (1999-2002). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Atua nas áreas de direito tributário e aduaneiro

17h30 às 17h40 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

*Inclusos : Material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização