Como Constituir uma Franquia de Sucesso

Análise Econômica e Jurídica do Franchising

• Data: 24/5
• Horário: 9h às 18h
• Local: The Universe Flat - rua Pamplona, 83 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivos

O Curso tem por objetivo demonstrar aos interessados quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, uma análise econômica e jurídica do franchising, bem como a tributação aplicável ao caso. O curso destina-se não somente aos interessados em conhecer o sistema de franchising, mas aos que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto.

Público alvo

Interessados em constituir franquias, proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral.

Conteúdo Programático

- Parte Geral

• Conceito de Franquia Empresarial
• Modelos de Franquias
• Tipos de Franquias
• Identificação das partes do contrato de franquias: franqueador e franqueado
• Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias
• Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

- Como se tornar um Franqueador?

• Fase Inicial
• Fase Estrutural
• Fase Operacional
• Fase de Implementação
• Fase de Reavaliação

- Como se tornar um Franqueado: Da busca pela Franquia Ideal até a Formalização do Negócio

• Processo Jurídico do Franchising
• Análise crítica de lei 8955/1994
• Conceito Legal de Franquia Empresarial
• Circular de Oferta de Franquia (COF)
• Requisitos legais para elaboração da COF
• Contrato de Franquias sob a ótica de lei 8955/1994
• Requisitos para elaboração de um Contrato de Franquias
• Franquias X Relações Trabalhistas
• A importância da marca na Franquia
• Registro da Marca do INPI
• Terceirização no Franchising
• Microanálise Econômica do Sistema de Franquias
• Macroanálise Econômico do Sistema de Franquias

- Tributação no Franchising

• Imposto de Renda
• Imposto de Renda sobre os Royalties
• Contribuições Federais (PIS, COFINS e CSLL)
• Aspectos controversos
• Imposto sobre Serviços (ISS)
• Aspectos controversos

Instrutor

- Diego Bisi Almada
Advogado, Consultor Empresarial, Professor Universitário. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Cursando, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

*Inclusos : Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Material Didático, Certificado e Coffee break