Direito Societário Internacional - Corporate Governance

• Data: 8 e 9/6
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23°/24° andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

O Corporate Governance introduz o componente da montagem de estruturas societárias preparadas para a abordagem das operatórias internacionais empresariais, com principal ênfase na circulação de investimentos, na capitalização das filiais desenvolve-se uma estratégia de localização para as empresas. Paraísos fiscais e financeiros, sociedades off shore são atrativos para o deslocamento do centro de direção do grupo de sociedades.

Objetivo

Analisar as principais matérias do Direito Societário Internacional, orientadas para a integração no Mercosul, com especial atenção para os direitos societários da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Também serão estudadas as principais operações como o aporte internacional de ativos, a criação de filiais, o stappling companies, LBO e outras técnicas societárias particulares.

Público alvo

Interessados em geral.

Programa

1. Introdução a Corporate Governance

2. Princípios da atuação das sociedades no estrangeiro

3. A lei aplicável às sociedades no estrangeiro

• noção de lex societatis
• princípios de aplicação da lex societatis
• os critérios para determinação da lex societatis
• Brasil
• Argentina
• Uruguai
• Paraguai
• Chile
• corretivos ou limites da aplicação da lex societatis
• as Convenções Internacionais sobre lei aplicável as sociedades

4. A nacionalidade das sociedades

• definição de nacionalidade das sociedades
• funções da nacionalidade das sociedades
• determinação da nacionalidade das sociedades
• Brasil
• Argentina
• Uruguai
• Paraguai
• Chile
• sociedade internacional
• sociedades binacionais

5. Reconhecimento da sociedade estrangeira

• Mecanismos de reconhecimento da sociedade estrangeira
• os simples atos ou atos isolados da sociedade estrangeira
• processos de reconhecimento nos paises do Mercosul
• efeitos jurídicos da sociedade estrangeira não reconhecida
• formalidades de reconhecimento no Mercosul
• livre reconhecimento e reconhecimento de pleno direito
• tratados e convenções internacionais da OEA

6. Desenvolvimento da Corporate Governance

7. A estratégia de implantação

• primeira escolha: atuação da estrangeira ou criação de uma nova sociedade
• representação comercial a implantação definitiva
• segunda escolha: a localização e tributação
• terceira escolha: capitalização ou empréstimo
• circulação dos diretivos e migrações
• circulação dos fatores de produção

8. Como ler uma convenção internacional de dupla tributação?

9. Princípios da tributação internacional

• fontes da tributação internacional
• tributação e o grupo de sociedades
• principio da territorialidade dos impostos e a atuação internacional
• noção de residência
• imposto do residente no exterior
• principio de não discriminação tributaria

10. Importação de estruturas societárias

• noção internacional de sucursal
• problemas da mudança de sede social ao estrangeiro
• funcionamento da Sucursal
• autonomia e contabilidade da Sucursal
• sucursal e representação comercial
• livre circulação de bens usados no Mercosul
• livre circulação dos fatores de produção

11. A criação de filiais

• noção internacional de filial
• relacionamento comercial da filial com a sociedade matriz
• relacionamento tributário e financeiro
• filial com aportes parciais de ativo ou "ilialisation of the company"
• filial financeira ou "inancial hole"
• filial paraíso ou "detaxing pole"
• filial off shore

12. Montagem internacional da estrutura corporativa

• Aquisição Internacional de Empresas
• regras legais
• regras convencionais
• relacionamento entre o vendedor e o comprador
• relacionamento com terceiros e credores
• clausulas comuns e especificas
• o problema do pagamento do preço
• responsabilidade e Take Overs
• proteção dos minoritários
• Sociedades Grampeadas ou Stappled companies
• estrutura
• contrato
• as formas
• grampeado dos títulos
• dividendos e a tributação residente

13. Modelos corporativos internacionais

• Agrupação societária internacional
• Fusão e Cisão Internacionais
• lei aplicável á fusão internacional
• a questão da distribuição das leis aplicáveis
• o procedimento de fusão internacional
• proteção dos minoritários e credores
• fatores de produção e a fusão
• Grupo societário internacional
• tipos de Grupo Societário Internacional
• tratamento jurídico do grupo de sociedades
• formação da estrutura do grupo: o controle, o centro de direção e a sinergia sobre as controladas
• importância da lei da controlada
• mudança de centro de direção
• a sociedade Holding

14. Alianças e Joint Ventures internacionais

• definição e classes de Joint Venture internacional
• a montagem e a estrutura da Joint Venture
• direito aplicavel
• funcionamento das corporate Joint Venture
• colaboração empresaria e as alianças comerciais
• alianças verticais e horizontais
• direito da concorrência

15. Tributação do grupo internacional

• recuperação dos dividendos
• aproveitamento das perdas
• operações financeiras
• os juros e o empréstimo internacional
• os trusts

Instrutor

- Luis Alejandro Estoup
Advogado binacional, no Brasil e na Argentina, formado na Universidade de Buenos Aires - BA e pela Universidade do Estado de Rio Janeiro - UERJ; Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de Paris II; Especialista em Comércio Exterior da Fundação Banco de Boston; Arbitro da Cour d'Arbitrage de la Chambre de Commerce et de l'Industrie de Genève (Suiça); Diretor da Revista de Direito Internacional e do Mercosul (Editora La Ley S/A); Diretor de Estoup International Lawyers; Professor de Pós graduação da UBA, na disciplina: Negócios e Sociedades Internacionais e da UERJ, na disciplina: Direito do Comércio Internacional; Professor convidado de diversas universidades europeias e americanas; Professor de pos-graduação em Direito Internacional da Universidade de Buenos Aires e Editor em Direito Internacional de Thomson Reuters

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

* Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos : Coffee break; Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).