Reforma Tributária

Seminário

Reforma Tributária

Data: 17/5
Horário: ver programação
Local: Sede do Conselho Federal da OAB - Brasília/DF

Manhã

9h - Mesa de Abertura

Tema : "Reforma Tributária: perspectivas"

Presidência da mesa

- Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior

Componentes da mesa

Diretoria da OAB e o Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e professor do curso de pós-graduação do IBMEC Luiz Cláudio Allemand.

Palestrante

- Armando Monteiro Neto
Senador da República e Ex-Presidente da CNI.

10h

Painel 1 : "Competitividade e Tributação"

Presidente

- Igor Mauler Santiago
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB, professor de direito tributário da Faculdade Milton Campos.

Secretário

- Erich Endrillo
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, professor de direito tributário UNICEUB.

Palestrantes

Jurista

- Sacha Calmon Navarro Coelho
Professor Titular da UFRJ e Presidente da ABDF.

Poder Executivo

- Fernando Pimentel
Ministro de Estado do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e professor de Economia da UFMG.

Poder Legislativo

- Deputado Federal Claudio Puty (PT-PA)
Presidente da Comissão de Finanças e Tributação.

11h - Coffee break

11h30

Painel 2 : "Estatuto de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte: Um projeto para o Brasil"

Presidente

- Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, professor de direito tributário da Universidade Mackenzie.

Secretário

- José Augusto Potiguar
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e professor de direito tributário da UFPA.

Palestrantes

Jurista

- Carlos Mário da Silva Velloso
Ex-presidente e ministro do STF

Poder Executivo

- Arnaldo Godoy
Consultor Geral da União, professor do IESB.

Poder Legislativo

- Kátia Abreu
Senadora da República (PSD/TO) e Presidente da Confederação Nacional da Agricultura.

Tarde

14h

Painel 3 : "Federalismo Fiscal e ICMS"

Presidente

- Jean Cleuter
Conselheiro Federal da OAB, Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Membro do CARF, professor da UNIP.

Secretário

- Liziane Angelotti Meira
Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior. Coordenadora Substituta da Coordenação de Tributos sobre a Produção e sobre o Comércio Exterior. Coordenadora da Equipe de Revisão e Atualização do Regulamento Aduaneiro. Professora do IDP.

Palestrantes

Jurista

- Adilson Rodrigues Pires
Professor adjunto de Direito Financeiro e do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Seccional da OAB/RJ e Presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

Poder Executivo

- Andrea Calabi
Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo.

Poder Legislativo

- Eduardo Braga
Senador da República pelo AM.

15h

Painel 4 : "Reforma Tributária e os Municípios"

Presidente

- Daniela Gusmão
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ.

Secretário

- Adriano Guinzelli
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.

Palestrantes

Jurista

- Roque Carrazza
Professor Titular da PUC/SP e ex-membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Poder Executivo

- Paulo Ziulkoski
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Poder Legislativo

- Júlio Campos
Deputado Federal (DEM/MT) - Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil.

16h - Coffee break

16h30

Painel 5 : "Administração Tributária"

Presidente

- Gustavo Ventura
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PE, professor de direito tributário da Universidade Católica de Pernambuco.

Secretário

- Celso de Barros
Coordenador do IDP.

Palestrantes

Jurista

- Heleno Taveira Torres
Professor Associado de Direito Tributário da USP.

Poder Executivo

- Dr. Carlos Alberto Barreto
Secretário da Receita Federal e ex-presidente do CARF.

Político

- Helenilson da Cunha Pontes
Vice-Governador do Estado do Pará.

17h30 - Mesa de Encerramento

Presidente da Mesa

- Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior
Presidente do Conselho Federal da OAB.

Apresentação "Movimento Brasil Eficiente" :

- Prof. Paulo Rabello de Castro

Exposição do vice-presidente da República sobre "Reforma Tributária" : Michel Temer

Componentes da mesa

Diretoria e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB.

Relator do Evento

- Jonathan Barros Vita
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Conselheiro Substituto do CMT-SP, professor de direito tributário do curso de pós-graduação da PUC/SP.

Inscrições

A partir de 5/5 - Vagas limitadas

Realização

OAB Conselho Federal - Comissão Especial de Direito Tributário

Proposição da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB - 2010/2013

Presidente - Luiz Claudio Allemand

Vice-presidente - Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

Secretário - Jean Cleuter Simões Mendonça

- Adriano Guinzelli

- Daniela Ribeiro de Gusmão

- Erich Endrillo Santos Simas

- Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura