Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática

• Data: 14/5
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP

Objetivo

Permitir aos participantes conhecer os aspectos práticos do uso do Certificado Digital, tanto para a comunicação segura quanto para a utilização dos principais serviços de peticionamento e acompanhamento no Judiciário e na Receita Federal.

Público alvo

Operadores de Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a utilizar o Certificado Digital.

Pré-Requisitos

Possuir Certificado Digital e conhecimentos básicos de informática, como uso de editor de texto (MS-Word), uso de Internet (browser - Internet Explorer) e envio e recebimento de e-mails.

Programa

1. Explorando e conhecendo o Certificado Digital

• Consulta aos Certificados Digitais via browser.
• Consulta aos Certificados Digitais via console de certificados.
• Principais atributos dos Certificados Digitais.
• Chaves: pública e privada.
• Atualização da Lista de Certificados Revogados (LCR).
• Revogação de Certificados Digitais (no caso de perda ou roubo do smart card).

2. Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP

• Autoridades certificadoras.
• Autoridades de registro.
• Tipos de certificados ICP-Brasil.
• Formas de armazenamento de certificados.
• Prazo de vigência, expiração e revogação de certificados.

3. Instalações para o uso do Certificado Digital

• Diferenças entre a leitora de smart card e o token - pen drive.
• Instalação do drive da leitora.
• Instalação dos certificados da hierarquia da ICP-Brasil.
• Instalação do software para assinatura de documentos.

4. Uso de assinadores de documentos digitais

• Assinatura digital com o assinador da Arisp.
• Assinatura digital por mais de uma pessoa.
• Uso de carimbo de tempo - Autoridades certificadoras do tempo.
• Conferência das assinaturas digitais.

5. Uso de Certificados Digitais no MS-Word

• Assinatura digital de um documento no MS-Word 2003 e 2007.

6. Uso de Certificados Digitais em e-mails

• Configurações do Outlook Express e do Outlook 2003 e 2007.
• Envio de mensagens assinadas e criptografadas.
• Verificação da validade da assinatura digital.

7. Uso de Certificados Digitais nos portais do Judiciário e da Receita Federal

• Geração dos arquivos PDFs para composição da petição.
• Site e funcionalidades da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
• Peticionamento eletrônico nos tribunais superiores: STF e STF.
• Peticionamento eletrônico no TJ de SP (e-SAJ).
• Peticionamento na Justiça do Trabalho - 2ª Região (e-DOC e SisDoc).
• Peticionamento na Justiça Federal.

Carga horária

8 horas/aula

Taxas de inscrição

R$ 200,00 - Associado

R$ 220,00 - Estudante de graduação

R$ 300,00 - Não associado