Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias

Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias

Incorporação, Fusão e Cisão

• Data: 26/5
• Horário: 9h às 18h
• local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Este curso visa exatamente através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos de aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias (incorporação, fusão e cisão) de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Metodologia

Imersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais, permitindo que o participante absorva o conteúdo programático sem dispersão.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento

9h20 às 10h30

- Aspectos societários das operações

1 - Incorporação

1.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

1.2 - Formas de incorporação;

1.3 - Fases da incorporação.

2 - Fusão

2.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

2.2 - Procedimentos assembleiares.

Claudia Soares
Bacharel em direito pela Universidade Paulista - UNIP. Especialista em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Áreas de atuação: empresarial, contratual e propriedade intelectual. Advogada do escritório Peixoto E Cury Advogados.

10h30 às 10h40 - Perguntas e discussão

10h40 às 11h - Coffee break

11h às 12h10

- Bruno Saruê
Advogado do escritório Amaral de Lucena Advogados Associados.

3 - Cisão

3.1 - Lei das S.A's;

3.2 - Tipos de Cisão.

4 - Direito de Retirada dos minoritários nas S.A's

4.1 - Na companhia fechada;

4.2 - Na companhia aberta;

4.3 - Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento.

5 - Direitos dos minoritários dissidentes nas sociedades limitadas

5.1 - Análise do art. 1077 do Código Civil;

5.2 - Reembolso: forma de efetuar o pagamento.

6 - Direitos dos debenturistas e dos credores

12h10 às 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h

- Carlos Augusto da Cruz
Especialização em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em 2002. Universidade Bandeirantes (UNIBAN) em 1998. Universidade São Francisco (USF) - contabilidade em 1989. Áreas de prática: tributário e impostos diretos. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP). Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP). Membro da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC). Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Palestrante em eventos e seminários no Brasil. Sócio do escritório Machado Associados.

- Aspectos contábeis e tributários

1 - Aspectos contábeis

1.1 - Avaliações Patrimoniais;

1.2 - Laudo de avaliação;

1.3 - Critérios das avaliações do patrimônio líquido;

1.4 - Demonstrações financeiras - balanço básico;

1.5 - Documentos contábeis necessários.

16h às16h20 - Perguntas e discussão

16h20 às 16h40 - Coffee break

16:40 - 17:40

- Octávio Teixeira Brilhante Ustra
Graduou-se pela faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE - PUC/SP. Em 2004, cursou especialização em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas na APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Cursou em 2002 finanças para advogados na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Formado como analista fiscal pela Prodep - Preparação e Desenvolvimento Profissional em São Paulo-SP. MBA em gestão em controladoria, auditoria e tributos na Fundação Getúlio Vargas. Palestrante e conferencista convidado por instituições privadas, sindicatos e órgãos de classe, publicou diversos artigos em revistas especializadas em direito tributário. Atualmente coordena o grupo de estudos tributários do Instituto de Executivos de Finanças (IBEF) em Campinas. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo. Sócio do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados.

2 - Aspectos Tributários

2.1 - Encerramento do período básico IRPJ / CSLL;

2.2 - Aproveitamento dos prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL;

2.3 - Reavaliação / lucro inflacionário;

2.4 - Ágio e deságio;

2.5 - ICMS / IPI / ITPI;

2.6 - Transferência de créditos tributários;

2.7 - Responsabilidade tributária.

17h40 às 18h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Columbia University (Nova Iorque-EUA). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois Coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.