Gestão Legal de Patrimônio

Gestão Legal de Patrimônio

• Data: 18/5
• Horário: 9h às 17h15
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Diante das substanciais alterações ocorridas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas. O evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro. Planejamento da gestão legal do patrimônio, sucessão familiar e off shores serão alguns dos principais temas discutidos pelos palestrantes.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

- Fabíola d'Ovidio
Advogada, sócia corresponsável pela área societária e empresarial do escritório Kassow Carmagnani Advogados. Pós-graduada em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em governança e planejamento jurídico de empresas familiares pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw - FGV). MBA em finanças pela FIA - Fundação Instituto de Administração. Associada do IBEF/SP e integrante da subcomissão de tributos.

- Planejamento sucessório

As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:

• Ordem para suceder;
• Regime de casamento;
• União estável;
• Reflexos patrimoniais na sucessão.

10h às 10h15 - Perguntas e discussão

10h15 às 10h30 - Coffee break

10h30 às 11h30

- Ricardo Madrona
formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em direito comercial pela Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da comissão técnica do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI). Professor do programa de MBA da Universidade de São Paulo / Fipecafi, nas matérias de legislação societária, reorganização societária e mercado de capitais. Atua em direito societário, fusões e aquisições e direito concorrencial. Em 2009/10 foi eleito como um dos advogados mais admirados em direito societário e contratos pela revista Anuário - Análise Advocacia 500. Sócio do escritório Madrona, Hong, Mazzuco - Sociedade de Advogados.

- Reorganização Societária

Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:

• Contrato social;
• Holding;
• Tipos de sociedade;
• Acordos de acionistas.

11h30 às 11h45 - Perguntas e discussão

11h45 às 13h15 - Almoço

13h15 às 14h15

- Joaquim Inácio Bruno Neto
Advogado tributarista, contador. Pós-graduado em direito tributário pela PUC-SP. Especialista em planejamento tributário nacional e internacional, planejamento patrimonial e sucessório. Sócio da BRUNO BROS CONSULTING. Membro da International Fiscal Association - IFA. Foi gerente da KPMG AUDITORES. Ministrou cursos e seminários nas áreas tributária e societária para diversas instituições, tais como: universidade Cândido Mendes - RJ, universidade FMU - SP, universidade UNIARA - SP, CNI, SINDUSCON, FIEC, FIEB, IBRACON, CDL, IOB, OAB e CRC, além de seminários e congressos totalizando mais de 15.000 participantes.

• Offshores
• Introdução offshore;
• Dicionário offshore;
• Localização e características dos instrumentos offshore disponíveis
• Fatores da eleição offshore;
• Comparação dos instrumentos offshore dos países mais seguros do mundo, incluindo USA e Inglaterra;
• Teoria BBC dos dois Pilares Não Contaminados: aplicação na Gestão Legal de Patrimônio;
• Casos práticos com instrumentos offshore na Gestão Legal de Patrimônio no Brasil.

14h15 às 14h30 - Perguntas e discussão

14h30 às 15h30

- Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará
Advogada - OAB/SP 139.046. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP - em 1995. Pós-graduada em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - em 1998. Mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP - em 2007. Tese: Os Aspectos Tributários nas EFPCs. Experiência profissional nas áreas de "Fundos de Pensão" (Previdência Complementar Aberta e Fechada) e Planejamento Patrimonial e Empresarial. Sócia do escritório Schmidt & Mazará Advogados.

- Gestão legal do patrimônio

• Análise dos mecanismos legais;
• Planejamento patrimonial;
• Responsabilidade dos administradores.

15h30 às 15h45 - Perguntas e discussão

15h45 às 16h - Coffee break

16h às 17h

- Leandro Bonadia Fernandes
Advogado e consultor em São Paulo. Especialista e pós-graduado em direito tributário pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET e pela Fundação Getúlio Vargas - GVlaw, respectivamente. Especializado em planejamento tributário pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET e em gestão tributária e liderança pela Fundação Getúlio Vargas - GVpec. Coordenador da consultoria tributária do escritório Henares Advogados Associados.

- Planejamento tributário

Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;

• Imposto de renda pessoa física;
• ITCMD;
• ITBI.

17h às 17h15 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Columbia University (Nova Iorque-EUA). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.