Congresso Internacional de Direito Societário

• Data: 8 a 10/6
• Horário: ver programação
• Local: Renaissance Hotel (al. Jaú, 1620 - São Paulo/SP)

O Congresso Internacional de Direito Societário reunirá seguramente os maiores especialistas nacionais e internacionais debatendo o modelo empresarial na sociedade globalizada. O sistema posto no atual Código Civil será questionado para efeito de revisão e sua inadaptação à realidade das sociedades empresárias, notadamente pelo excesso de formalismo e redução da velocidade ditando os interesses da maioria. A economia globalizada permitiu ao mesmo tempo espaço para realização de processos societários, a exemplo da fusão, cisão e incorporação. Esse retrato será bem apanhado no direito comparado, pois o legislador brasileiro baseou-se no estilo italiano ao esculpir a revogação da parte primeira do código comercial, superar a distinção da autonomia das obrigações e inserir no código civil em vigor a disciplina legal.

As implicações da reorganização societária de empresas solventes e daquelas em estado o de crise será alvo de análise e o aspecto fundamental da concentração. Não nos esqueçamos da qualidade do serviço público, da proteção do consumidor e das organizações empresariais que mediante forte poder impedem maiores responsabilidades.

Desta forma, a questão sempre presente sujeita-se ao poder de controle e a responsabilidade empresarial, sem deixar de lado aquela dos sócios e do grupo empresarial. Enorme contribuição, proporcionará o evento com a participação da BMF&BOVESPA, do Cade, do BNDES e ministros das altas Cortes, definindo a jurisprudência e o pensamento hodierno em termos societários.

Programação

8/6 - quarta-feira

8h30 às 9h - Solenidade de Abertura

- Henrique Nelson Calandra
AMB

- Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
APAMAGIS

- José Ricardo Negrão
TJ/SP

- Sydney Sanches
FIESP

- Keyler Carvalho Rocha
INRE

Painel 1 - Preside a Mesa Nelson Eizirik

9h às 9h40

• O Direito Societário Norte-Americano e as Técnicas de Fusão, Cisão e Incorporação

- Donald E. Baker

9h40 às 10h20

• O Direito Inglês da Alienação do Controle e da Oferta Pública

- Michael Schilling

10h20 às 10h30 - Perguntas

10h30 às 10h50 - Coffee break

Painel 2 - Preside a Mesa Carlos Henrique Abrão

10h50 às 11h30

• Os Procedimentos Societários de Aquisição, Cessão e Transferência do Controle no Modelo Francês

- Roy Arakelian

11h30 às 12h10

• O Instituto do Controle no Direito Societário

- Modesto Carvalhosa

12h10 às 12h20 - Perguntas

12h20 às 13h30 - Almoço

Painel 3 - Preside a Mesa Jairo Saddi

13h30 às 14h10

• O Direito Societário Italiano e o Conflito de Interesses nas Companhias

- Giovanni Iudica

14h10 às 14h50

• Arbitragem no Direito Societário

- Arnoldo Wald

14h50 às 15h - Perguntas

15h às 15h20 - Coffee break

Painel 4 - Preside a Mesa Miguel Kfouri Neto

15h20 às 16h

• Direito Societário na Comunidade Econômica Européia (Alemanha/Suíça) - Suas Transformações e Proteção do Minoritário

- Peter Jung

16h às 16h40

• Responsabilidade do Fornecedor e o Código de Defesa do Consumidor

- Claudia Lima Marques

16h40 às 16h50 - Perguntas

Painel 5 - Preside a Mesa Marcos Flesch do escritório Cescon Advogados

16h50 às 17h30

• Tag Along: Mito e Realidade

- Jorge Lobo

17h30 às 18h10

• Oferta Pública e Capitalização de Empresas

- Andre Luiz Abi-Zaid Linoff Comunale

18h10 às 18h20 - Perguntas

9/6 - quinta-feira

Painel 1 - Preside a Mesa Gilberto Corrêa do escritório Veirano Advogados

9h às 9h40

• BOVESPA e as Novas Técnicas Societárias no Mercado Aberto

- Edemir Pinto
Presidente da BM&F BOVESPA

9h40 às 10h20

• Os ajustes de conduta no âmbito da CVM

- Alexandre Pinheiro dos Santos
Procurador-Chefe da CVM

10h20 às 10h30 - Perguntas

10h30 às 10h50 - Coffee break

Painel 2 - Preside a Mesa Mauro Guizeline do escritório TozziniFreire Advogados

10h50 às 11h30

• Responsabilidade Empresarial

- Arnaldo Rizzardo

11h30 às 12h10

• A questão da Dissolução Societária no Atual Projeto do Código de Processo Civil

- Flávio Luiz Yarshell

12h10 às 12h20 - Perguntas

12h20 às 13h30 - Almoço

Painel 3 - Presidem a Mesa Cristiano Imhof e Euclides Ribeiro

13h30 às 14h10

• Sociedades Empresariais Rurais - Agronegócio

- José Delgado

14h10 às 14h50

• As Sociedades Empresárias no Atual Código Civil

- Alfredo de Assis Gonçalves Neto

14h50 às 15h - Perguntas

15h às 15h20 - Coffee break

Painel 4 - Preside a Mesa Roberto Haddad

15h20 às 16h

• A Responsabilidade Societária Tributária

- Ives Gandra Martins

16h às 16h40

• A Responsabilidade Societária Trabalhista

- Nelson Nazar

16h40 às 16h50 - Perguntas

Painel 5 - Preside a Mesa Luiz Valente de Paiva do escritório Pinheiro Neto Advogados

16h50 às 17h30

• A Responsabilidade Societária da Empresa em Recuperação Judicial

- Sérgio Campinho

17h30 às 18h10

• Empresa estatal e deveres fiduciários

- Mário Engler Pinto Júnior

18h10 às 18h20 - Perguntas

10/6 - sexta-feira

Painel 1 - Preside a Mesa Alberto Camiña Moreira

9h às 9h40

• Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada

- José Edwaldo Tavares Borba

9h40 às 10h20

• A Responsabilidade Societária e a Garantia de Credores

- José Alexandre Tavares Guerreiro

10h20 às 10h30 - Perguntas

10h30 às 10h50 - Coffee break

Painel 2 - Preside a Mesa Keyler Carvalho Rocha

10h50 às 11h30

• O Cade e a Concentração Societária

- Olavo Zago Chinaglia

11h30 às 12h10

• Concentração Societária Bancária

- Carlos Henrique Abrão

12h10 às 12h20 - Perguntas

12h20 às 13h30 - Almoço

Painel 3 - Presidência Marcelo Nobre do CNJ

13h30 às 14h40

• O STJ e a Jurisprudência Societária

- Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Nancy Andrighi

14h40 às 15h - Perguntas

15h às 15h30 - Coffee break

Painel 4 - Preside a Mesa Araken de Assis

15h30 às 16h10

• O direito societário e seus efeitos econômicos e sociais: uma análise estruturalista

- Calixto Salomão

16h10 às 16h30 - Perguntas

Painel 5 - Preside a Mesa Paulo Dimas e Keyler Rocha

16h30 às 17h10

• A Livre Iniciativa e a Concentração Empresarial na Visão do STF

- Carmen Lúcia Antunes Rocha
STF

17h10 às 17h30 - Perguntas e Encerramento

Investimento

Congressistas

*R$1.100,00 (desconto de 10% para inscrições efetuadas até 30/4)

Associados INRE

*R$770,00 (desconto de 10% para inscrições efetuadas até 30/4)

**As inscrições individuais deverão ser feitas exclusivamente on-line. Clique aqui para efetuar sua inscrição.

Realização

• INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial

________________

Ganhadora :

• Helena Tiemi Miyake Yonezawa

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2532-3666 (inscrições individuais)

(11) 3895-6820 (inscrições de grupos acima de 5 pessoas)

ou

Clique aqui