Processo e Procedimento Arbitral

• Data: 23 a 26/5
• Horário: 19h
• Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP

Programa

• 23/5 - segunda-feira

- A escolha da arbitragem para a solução de conflitos.

• Vantagens e desvantagens da utilização da arbitragem.
• Conceito de arbitragem, capacidade de contratar e autonomia da vontade.
• Análise e critérios para definição da disponibilidade dos direitos alegados no conflito.
• Problemas frequentes: arbitragem com a Administração Pública, nos contratos de adesão, de consumerísticos, de seguro e recuperação judicial.

Expositor

Dr. Arnoldo Wald

Debatedor

- Dr. José Carlos de Magalhães

• 24/5 - terça-feira

- Escolha e recusa de árbitros.

• Informações relevantes para a escolha do árbitro e do painel arbitral. Currículo, entrevista e formação do painel.
• Imparcialidade do árbitro.
• Dimensão do dever de revelação do árbitro.
• Exceção de impedimento: forma, competência para julgamento e preclusão.

- Dr. José Emilio Nunes Pinto

- Dr. Pedro Antonio Batista Martins

• 25/5 - quarta-feira

- Procedimento arbitral.

• Cláusula e compromisso arbitral.
• Instauração da arbitragem, ata de missão e termo de arbitragem.
• Fases do processo arbitral, contraditório e poderes dos árbitros.
• Formalismo ou flexibilidade do processo arbitral.
• Princípios processuais e arbitragem.

Dr. Carlos Alberto Carmona

- Dr. Eduardo Damião Gonçalves

• 26/5 - quinta-feira

- Cumprimento e anulação de sentenças arbitrais.

• Fundamentos para a anulação de sentença arbitral.
• Cumprimento de sentença arbitral.

- Juiz Flávio Luiz Yarshell

- Dra. Selma Maria Ferreira Lemes

Coordenação

- Dr. Carlos Alberto Carmona

- Dr. Carlos Eduardo Stefen Elias

Carga horária

8 horas/aula

Taxas de inscrição