O ISS, ICMS e IPI aplicáveis a Construção Civil

• Data: 28/5
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Fornecer conceitos de ICMS e IPI aplicados à construção civil.

Público alvo

A profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, tributário e demais que atuam no ramo da construção civil como prestadores ou tomadores de serviço.

Programa

1. ISS - Imposto Sobre Serviço

1.1 Definição de serviço - Requisitos - Definição de serviço de construção civil

2.1 Base de cálculo - Inclusões e Exclusões - Despesas - Locação - Material de construção.

2.2 Local de recolhimento - Definição de estabelecimento prestador

2.3 Sujeito passivo: Contribuinte e responsável

2.4 Alíquota máxima e mínima

2.5 Retenções: Obrigatoriedade ou faculdade - Responsabilidade solidária e subsidiária.

2. ICMS - Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços

2.1. Legislação aplicável.

2.2. Fato Geradores.

2.3. Contribuintes

2.4. Alíquotas do ICMS e sua forma de aplicação:

2.5. Diferencial de alíquotas: Quando é devido.

2.6 Base de cálculo: Inclusões e exclusões

3. Quando a construtora deve ser contribuinte. Casos práticos.

3.1 Quais atividades devem ter inscrição estadual

3.1 A diferença entre ter inscrição estadual e ser contribuinte de ICMS

3.2 A diferença entre fornecimento e venda de material de construção civil.

3.3 Confecção do material empregado a obra dentro e fora do canteiro de obra

3.4 Incorporação imobiliária e obra de terceiros: Diferenças nos lançamentos fiscais.

3.5 Documentos fiscais

4. IPI - Imposto de Produtos Industrializados

4.1 Hipóteses de industrialização

4.2 Quando a construtora se equipara a indústria

4.3 Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

4.4 Operações triangulares: Possibilidades

5. Aplicação da Substituição Tributária

5.1. O que é substituição tributária e antecipação tributária

5.2 Materiais de construção sujeitos ao regime de substituição tributária

5.3. Os convênios, ajustes e protocolos ICMS relacionados ao regime

5.4 Venda direta a construtoras

5.5 . Base de cálculo nas operações internas e interestaduais dos materiais de construção

5.6 Documentos fiscais e lançamentos

Programação

9h - Início

10h - Coffee break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h- Coffe break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Instrutores/Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário e Docente de Direito Tributário da ESAMC.

Investimento

R$ 590,00