Retenções Tributárias

Retenções Tributárias

(PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS)

Data: 12/4
Horário: 8h30 às 17h30
Local: rua do Paraíso, 148 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O sistema legal brasileiro tem intensificado a cada ano a modalidade de retenção tributária, ou seja, a atribuição, ao tomador de serviços, da responsabilidade de reter e recolher tributos federais devidos sobre a remuneração e, ao prestador, do direito de compensar o valor retido pelo tomador, exceto no caso do valor retido ser considerado definitivo.

A questão agrava-se na medida em que cada tributo é regulado por legislações autônomas, com regime de apuração e recolhimento diferenciado, o que impede uniformizar os procedimentos, trazendo grandes percalços aos tomadores e prestadores de serviços, que são obrigados a conviver com um emaranhado sistema legal e um volume de normas a serem assimiladas e praticadas, evitando assim a geração de autos de infração ou notificações fiscais.

Este treinamento visa preparar os profissionais sobre os procedimentos legais a serem adotados pelo tomador e prestador de serviços para, com segurança e eficácia, cumprirem a obrigação de reter e recolher o PIS, COFINS, CSLL, IRF, IRPJ, ISS e INSS.

O evento será ministrado no campo prático, com material de apoio, com base na legislação em vigor.

Público alvo

Contabilistas, assistentes na área contábil e fiscal, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1. Retenção das Contribuições Sociais (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)

A Lista de Serviços Sujeitos à Retenção;

As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção;

As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção;

O percentual de retenção e os casos específicos de desdobramento das alíquotas;

Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da Nota Fiscal;

Tratamento na compensação dos valores retidos;

Prestadoras amparadas por medida judicial;

O comprovante anual de retenção das contribuições;

Os limites para retenção das Contribuições Sociais.

2. IRF - IRPJ

Serviços profissionais;

Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra;

Comissões, propaganda e publicidade;

Pagamentos a cooperativas do trabalho;

Pagamentos efetuados por Órgãos Públicos e empresas públicas ou mistas;

Procedimentos para o recolhimento e compensação.

3. Retenção do ISS

Os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme a Lei Complementar nº 116/03;

A definição do local da prestação de serviços, para identificar para qual Município será devido o ISS;

A relação dos serviços sujeitos a retenção do ISS;

Atitude que a empresa deve adotar quando o Município não observar as regras da LC 116/03.

4. INSS

Serviços sujeitos à retenção de INSS;

A caracterização de Cessão de Mão-de-Obra;

A definição de Empreitada;

Hipóteses de dispensa de retenção;

Apuração da Base de Cálculo da Retenção e do INSS a ser retido;

Obrigações Acessórias da Empresa Contratada e Contratante.

Coordenador Técnico

J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Eleito "Homem do Ano 2006", na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.

Expositor

- Mauricio G. Camilo Pinto
Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP e Pós-Graduado em Controladoria pela FECAP. É professor da FECAP, há mais de 15 anos no curso de Ciências Contábeis. Profissional com larga experiência nas áreas contábil e fiscal, trabalhou em vários grupos empresariais e hoje é Consultor de Empresas.

Carga horária

8 horas/aula

*Incluso : Material didático, certificado, Coffee break (manhã/tarde).

Realização