Créditos Especiais de PIS/COFINS

• Data: 26/4
• Horário: 9h às 18h
• Local: The Universe Flat - rua Pamplona, 83 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

Abordar de forma objetiva as situações especiais e polêmicas pertinentes ao creditamento das contribuições do Pis e Cofins face às soluções de consultas da Receita Federal assim como os pronunciamentos do Judiciário e entendimento da doutrina.

Público alvo

Contabilistas; consultores, advogados; profissionais da área tributária e demais interessados no assunto.

Programa

1) Considerações introdutórias

• A sistemática não-cumulativa das contribuições
• Natureza da compensação: Pis/Cofins x ICMS/IPI
• A constitucionalidade das Leis 10.637/02 e 10.833/03
• Definição de insumos no contexto das contribuições
• Descontos autorizados em lei: critério taxativo ou exemplificativo?

2) Créditos fundamentais

• Mercadorias de revenda
• Insumos - industriais e prestadoras
• Energia elétrica
• Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
• Depreciação de ativos
• Edificações e Benfeitorias
• Despesas de armazenagem

3) Créditos especiais

• Bens cedidos em comodato
• Valores pagos a título de franquia empresarial
• Consumo de água no regime não-cumulativo
• Gastos com passagens e hospedagens por empresas de consultoria
• Serviços cancelados - determinação do valor a recolher
• Despesas de condomínio
• Fornecimento De refeições e vale-transporte
• Gastos com o desembaraço aduaneiro de insumos
• Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
• Transporte de funcionários - Combustíveis/lubrificantes
• Taxa de administração de cartões de crédito
• Transporte de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
• Comissões pagas a representantes comerciais
• Serviços de assistência técnica em garantia
• Vendas à Zona Franca de Manaus
• Benfeitorias em imóveis: amortização/depreciação
• Operações com substituição tributária e incidência monofásica

4) Créditos extemporâneos

Instrutores

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista; especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC; coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e autor de diversos artigos sobre legislação tributária.

- Raquel J. D'Agázio
Advogada tributarista; atuante forense e pós-graduanda em direito tributário pelo IBET/USP

*Incluso : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break