Auditoria Jurídica de Contratos

Turma de no máximo 7 participantes

• Data: 19/5
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: av. Paulista, 2006 - 9° andar - Sala 914 - São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

Objetivo

Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças.

Público alvo

Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.

Programa

1) Auditoria pré-contratual:

a) Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar de clientes e fornecedores Exame de documentos societários: Estatutos Sociais de S/A's, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc.);

b) Contratação de Autônomos Aspectos Legais

c) Terceirização - análise dos contratos - cuidados;

d) Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração - Pessoa Física e Jurídica - Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas - cuidados; Prazo de validade de procurações; Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações - consequências.

e) Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;

f) Documentos em língua estrangeira;

g) Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável.

2) Auditoria Pós-Contratual:

a) Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar;

b) Vistoria de bens dados em garantia

c) Prescrição e decadência.

3) Mudança de Estado do Contrato:

a - Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e/ou das partes;

b - Cessão do Contrato.

c - Assumpção de dívidas

4) Fraudes Contratuais; Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes.

5) Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.

Professor

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais; autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª edição no prelo); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada; O Processo Administrativo Sancionador no mercado de Capitais; membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 755,00

*Inclusos : Coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "Técnicas de Elaboração de Contratos" (3ª edição)

*Esse curso poderá ser realizado "in company" dentro de sua empresa, solicite-nos uma proposta