Intensivo de Direito Imobiliário e suas Aplicabilidades nas Rotinas de Venda e Locação
terça-feira, 5 de abril de 2011
Atualizado às 12:56
Intensivo de Direito Imobiliário e suas Aplicabilidades nas Rotinas de Venda e Locação
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Data: 20, 21, 27 e 28/5
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Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23°/24° andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
Objetivo
Preparar o profissional com noções teóricas e práticas do direito imobiliário aplicado, demonstrando em exemplos reais a difícil tarefa de confeccionar um contrato de compra e venda imobiliária e as rotinas da Lei do Inquilinato incluindo as recentes alterações.
Público alvo
Estudantes de direito, bacharéis, advogados, procuradores, corretores de imóveis e profissionais ligados à área de venda e locação de construtoras, imobiliárias e cartórios de registros de imóveis.
Programa
1. Do direito imobiliário
1. Conceito
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diálogo com outros direitos
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princípios gerais
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princípio da autonomia da vontade
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princípio da boa-fé
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princípio da probidade
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princípio da supremacia da ordem pública
2. Direito imobiliário aplicado
1. Dos sujeitos nos negócios imobiliários
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da pessoa natural
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da pessoa jurídica
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do Estado das Pessoas
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da documentação imobiliária
2. Compra e venda aplicado
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conceito
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natureza jurídica
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hipóteses de cabimento
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procedimentos na compra e venda de imóvel em geral
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procedimentos na compra e venda de imóvel em condomínio edilício
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aspectos tributários da compra e venda imobiliária
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contrato com pessoa a declarar
3. Doação aplicada
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conceito
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procedimentos da doação pura
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procedimentos da doação reserva de usufruto
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cláusulas restritivas e seus efeitos
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aspectos tributários da doação
4. Permuta
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conceito
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promessa de permuta
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permuta parcial
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aspectos tributários da permuta
5. Dação em pagamento
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conceito
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natureza jurídica
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hipóteses de cabimento
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efeitos jurídicos
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aspectos tributários da dação em pagamento
6. Contrato de mandato
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conceito
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natureza jurídica
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procuração
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mandato em causa própria
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procuração em causa própria
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aspectos tributários
7. Locação
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conceito
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natureza jurídica
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contratação
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documentos necessários
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garantias
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locação residencial
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locação comercial
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locação por temporada
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ação renovatória
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cláusula de preferência
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cláusula de vigência
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procedimentos
8. Contrato de corretagem
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conceito
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natureza jurídica
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objeto
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estrutura jurídica
3. Aspectos tributários no direito imobiliário
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ITBI
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ITCMD
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Cases
4. Escritura pública aplicada ao direito imobiliário
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conceito
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natureza jurídica
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princípios
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espécies
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normatização
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requisitos
5. Registro imobiliário aplicado
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princípios gerais
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princípio da segurança jurídica
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princípio da especialidade
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princípio da continuidade
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princípio da publicidade
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princípio da eficácia
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princípio da legalidade
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princípio da instância
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princípio da prioridade
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dos títulos
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do fólio real
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cases
Carga horária
24 horas
Professor
- Marcus Vinícius Kikunaga
Tabelião de Notas substituto no 3º Tabelionato de Notas de São Paulo; mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES (Universidade Metropolitana de Santos); especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito; professor no curso de Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário; professor em curso preparatório para ingresso em carreiras jurídicas e autor de diversas publicações na área
*Inclusos : Material didático - os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação; coffee break; certificado de participação - os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.
Realização
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Editora Lex
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