Direito da Favela

• Data: 2 a 30/5 (segundas, quartas e quintas)
• Horário: 19 às 21h
• Local: ESA/RJ (av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar - RJ)

Temas

• 1. a pesquisa jurídica em favelas - pressupostos e precauções para a sua realização

• 2. os contratos de compra e venda de imóveis em favelas - técnicas para sua realização e modos de sua formalização

• 3. os contratos de locação de imóveis em favelas - condições e termos nos quais são celebrados

• 4. as normas e as limitações vigentes na favela para o exercício de direito de construir

• 5. as contribuições da teoria do pluralismo jurídico para o conhecimento e a compreensão do direito da favela

• 6. Direito e favelas: a trajetória histórica da regulação das favelas pelo Estado e as configurações mais recentes que esta vem assumindo

Professor

- Alex Ferreira Magalhães

Carga horária

20 horas

Investimento

R$ 90

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