Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Atualizado às 11:09
Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
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Data: 11 a 13/4
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local : Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
Objetivo
Apresentar aos operadores do direito os aspectos técnicos relacionados ao processo judicial eletrônico, informando todos os requisitos necessários para o peticionamento eletrônico nos tribunais brasileiros; explora também o uso do certificado digital e a preparação da documentação que precisa ser digitalizada para remessa pelos portais dos tribunais.
Público alvo
Programa
1. Certificação digital e assinaturas digitais
1. Introdução a certificação digital
2. Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital
autoria (autenticidade) sigilo (confidencialidade) integridade (inviolabilidade) não repúdio (irretratabilidade) tempestividade3. Explorando e conhecendo o certificado digital
conceitos e nomenclatura consultando os certificados digitais via browser consultando os certificados digitais via console de certificados explorando os principais atributos dos certificados digitais tipos de certificados digitais conceitos: chaves públicas x chaves privadas ciclo de vida dos certificados digitais formas de armazenamento de certificados digitais atualizando a LCR (Lista de Certificados Revogados) revogação de certificados digitais assinatura digital4. Infraestrutura de chaves públicas brasileira - ICP-Brasil
autoridade raiz - ITI autoridades certificadoras de 1º nível e intermediárias autoridades de registro certificados da hierarquia de confiança da ICP-Brasil autoridades de certificação do tempo - hora legal brasileira prazo de vigência e expiração dos certificados5. Legislação
MP 2.200-2 decretos e resoluções ITI
2. Assinatura digital em documentos eletrônicos e e-mails
1. Uso dos certificados digitais
diferenças entre a leitora de smart card e o "token" - pen drive leitora de smart card - instalação de "drivers"2. Uso de "assinadores" de documentos digitais
assinando um documento digitalmente com "assinador" assinando um documento por mais de uma pessoa assinando outros conteúdos: fotos, filmes, imagens, etc conferindo as assinaturas digitais assinando um documento PDF3. Assinaturas digitais em documentos ms-word
4. Uso de certificados digitais em e-mails
com outlook express e outlook 2003 enviando mensagens assinadas (autenticidade) enviando mensagens criptogradas (sigilo) enviando mensagens assinadas ou criptografadas automaticamente complementos para uso de assinaturas digitais em webmail verificando a validade de uma assinatura digital5. Carimbo do tempo (tempestividade)
fonte confiável de tempo: observatório nacional serviços de sincronismo de tempo (relógios) autoridade certificado do tempo: carimbo de tempo ICP-Brasil carimbo do tempo em mensagens (e-mails) e em documentos (contratos)6. Procuração eletrônica
procuração eletrônica para negócios particulares portal de documentos eletrônicos processo de aprovações e alçadas
3. Processo Judicial Eletrônico (lei 11.419)
1. Histórico da criação da lei 11.419/06
2. Legislações correlatas
Lei 9.800/99 - marco inicial no Brasil Lei 10.259/01 - informatização dos juizados especiais federais Lei 11.280/06 - define padrões para atos processuais Lei 11.314/06 - facilita a coleta de provas Lei 11.382/06 - modifica a execução por título extrajudicial e cria a penhora online3. Princípios aplicados ao processo eletrônico
princípios processuais constitucionais princípios processuais infraconstitucionais4. Práticas processuais eletrônicas no judiciário brasileiro
resumo das principais resoluções e provimentos responsabilidades das partes cadastramento e credenciamento diário de justiça eletrônico peticionamento eletrônico - transmissão de peças protocolo eletrônico consultas e acesso aos autos digitais intimação e prazos processuais penhora online leilão judicial online carta precatória eletrônica
4. Peticionamento eletrônico
1. Geração da petição em PDF
exploração do padrão PDF software de geração de PDF via impressora virtual: PDF995 e PDFCreator consolidação de arquivos em um único PDF reduzindo o tamanho de arquivos (fotos e imagens)2. Portais dos tribunais superiores
CNJ e-STF e-STJ cadastramento e acompanhamento3. Portais da justiça do trabalho
portal de serviços do TST portal de serviços do TRT-02 e TRT-15 sistema e-DOC sistema fidelis (gravação de audiências) sustentação oral remota cadastramento e acompanhamento4. Portais da justiça estadual e justiça federal
portais de serviços dos tribunais federais portais de serviços dos tribunais estaduais sistemas e-SAJ/e-PROC/PROJUDI sistemas de intimação cadastramento e acompanhamento
5. Gestão eletrônica de documentos
1. Introdução ao GED/ECM
2. Componentes e módulos de uma solução de GED: RIM, DI e DM
3. Documentos digitalizados x documentos digitais
4. Ciclo de vida da digitalização de documentos:
preparação, digitalização, indexação, armazenamento e remontagem/descarte5. Ciclo de vida dos documentos assinados digitalmente
6. Infraestrutura necessária para digitalização de documentos:
scanners, armazenamento e processamento7. Contratação de birôs de serviços para digitalização do "legado"
8. Tipos de scanners
9. Operação e exploração do scanners
10. Operação e exploração do software de GED
11. Segurança e Backup das informações
12. Legislação GED
Professor
- Robson Ferreira
Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO; LLM Direito Societário no INSPER (ex-IBMEC-SP); pós-graduado em Direito Processual Penal pela UniFMU; graduado em Direito pela UNIFIEO; cursou MBA Executivo na UFRJ/COPPEAD; pós-graduado em Mercado de Capitais na EPGE/FGV; pós-graduado em Sistemas de Informações pela UERJ; pós-graduado em Tecnologias para Internet pelo IBPI/UFRJ/COPPE; pacharel e Licenciado em Matemática; professor Universitário, lecionando disciplinas de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento na graduação de Administração da FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado ; ministrou vários cursos de curta duração e palestras no Brasil e no exterior; consultor de empresas em projetos estratégicos de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Direito Digital; acumula 30 anos de experiência profissional em empresas de grande porte. Trabalhou na Price Waterhouse, Bancos Bozano Simonsen, Unibanco, Credibanco, Telesp Celular e Vivo, ocupando cargos Diretivos e advogado Sócio da Ferreira & Machado Advogados especializados em Direito Digital e Direito Empresarial
*Atenção: será disponibilizado para cada participante um microcomputador com softwares de última geração e acesso à internet; scanner para digitalização de documentos (um para cada dois alunos); e certificado digital privado.
*Inclusos : Material didático - os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação; coffee break; certificado de participação - os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.
Realização
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Editora Lex
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