Seminário Internacional Direito e Administração Pública

• Data: 27 e 28/4
• Horário: ver programação
• Local: Instituto Brasiliense de Direito Público - SGAS 607, Módulo 49, Via L2 Sul - Brasília/DF

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP abre as inscrições para o Seminário Internacional Direito e Administração Pública que acontecerá nos dias 27 e 28/4 no auditório do IDP. Com coordenação científica do ministro Gilmar Ferreira Mendes, o evento discutirá os desafios atuais da administração pública no Brasil, com ênfase na interface entre Direito e Gestão Pública. No rol de palestrantes foram convidados nomes importantes das áreas jurídicas e administrativas do Brasil e do exterior. Entre os estrangeiros, destaque para Martin Nettesheim e Christian Starck, da Alemanha, Jonatas Machado e Vasco Pereira da Silva, de Portugal, Umberto Acalá, do Chile, e Daniel Farber, dos Estados Unidos.

As inscrições devem ser feitas no site do IDP. Para alunos e estudantes do IDP a inscrição está condicionada à doação de um quilo de alimento não perecível. Ex-alunos do IDP e estudantes de outras instituições pagam R$ 100,00. Para profissionais o valor da inscrição é de R$ 400,00.

"Esperamos que o seminário possa chamar atenção para problemas reais e relevantes do contexto atual, bem como discutir propostas e perspectivas para sua superação, ensejando reflexão sobre temas e aspectos fundamentais para o desenvolvimento nacional", diz a diretora-geral do IDP, Dalide Correa.

Segundo a diretora acadêmica do IDP, Marilda Silveira, o objetivo do seminário Direito e Administração Pública é congregar os pensamentos daqueles que estão no dia a dia das decisões e dos acadêmicos para que sejam propostas soluções para os problemas atuais de governabilidade e as consequências jurídicas. "Além disso, o seminário é uma importante ferramenta de reciclagem, debate, criação e proposição de ideias para juristas, gestores públicos e acadêmicos, interessando aos que atuam na esfera do Direito e da Administração", conclui a professora Marilda.

Programação

Quarta-feira - 27/4

8h30 - Credenciamento

9h - Cerimônia de abertura

9h30 - Conferência de abertura: Meritocracia e acordos de resultado

- Governador Antonio Anastasia (a confirmar)

10h30 - Intervalo

11h - Conferência 2: Controle Externo e Transparência Fiscal: limites e restrições

- Ministro Bejamin Zymler (a confirmar)

12h - Almoço

14h - Painel 1: Desafios Atuais do Direito Administrativo

Presidente

- Marilda Silveira

Painelistas

- Vasco Pereira da Silva - Portugal

- Jonatas Machado - Portugal

15h30 - Intervalo

16h - Painel 2: Administração Pública e Direitos Fundamentais / Regulação à Luz do Exemplo do Controle do Efeito Estufa

Presidente

- André Rufino

Painelistas

- Umberto Alcalá - Chile

- Daniel Farber - Estados Unidos

18h - Encerramento dos trabalhos

Quinta-feira - 28/4

9h - Abertura dos trabalhos

9h - Painel 3: Jurisdição Administrativa na Alemanha

Presidente

- Carlos Horbach

Painelistas

- Martin Nettesheim - Alemanha

- Christian Starck - Alemanha

10h - Intervalo

10h30 - Painel 4: Direito Administrativo e Análise Econômica

Presidente

- Gileno Marcelino

Painelistas

- Ivo Texeira Gico Jr. (a confirmar)

- Flavia Vera

12h - Almoço

14h - Painel 5: Prestação de serviços públicos: o caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

Presidente

- Flavio Dino

Painelistas

- Carlos Ari Sundfeld (a confirmar)

- Fabiano Jantalia

15h30 - Intervalo

16h - Conferência de encerramento: Controle Social e Eficiência na Administração Pública

- Governador Tarso Genro (a confirmar)

18h - Encerramento dos trabalhos

Coordenação científica do evento

- Ministro Gilmar Ferreira Mendes

Investimento

Alunos e professores do IDP: 1kg de alimento não perecível

Ex-alunos do IDP e alunos de outras instituições: R$ 100,00

Profissionais: R$ 400,00

Realização

• Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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