Questões atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem

Seminário

Questões atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem

Data: 11/5
Horário: 9h às 17h30
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo

Neste evento, experientes advogados apresentarão e discutirão alguns temas básicos da propriedade industrial, como marcas e patentes e o protocolo de Madrid, e da propriedade intelectual, como direito autoral e de imagem.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades ou advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), empresários e demais responsáveis pelas áreas de propriedade industrial e intelectual.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20 - Marcas, patentes e desenho industrial

Definição;
Exemplos;
Disciplina jurídica;
Novo processo de registro do INPI.

10h20 às 10h35 - Perguntas e discussão

10h35 às 10h55 - Coffee Break

10h55 às 12h15 - Protocolo de Madrid

Definição;
Necessidade de adequação do direito interno para que o Brasil possa aderir ao protocolo;
Consequências práticas para empresas;
A experiência de países que já aderiram ao protocolo;
Prós e contras (rapidez, custos e globalização).

12h15 às 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 às 13h50 - Almoço

13h50 às 15h10 - Direito autoral

Conceitos;
Disciplina jurídica;
Exceções / uso justo (Fair Use);
Direito autoral X Copyright;
Novos aspectos criminais;
Decisões judiciais na atualidade.

15h10 às 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 às 15h50 - Coffee Break

15h50 às 17h10 - Direito de imagem

Conceitos;
O contrato;
Casos práticos;
Posicionamento da jurisprudência.

17h10 às 17h30 - Perguntas e discussão

Palestrantes

- Cesar Peduti Filho
Sócio do escritório Peduti Sociedade de Advogados, tendo se dedicado nos últimos 09 anos exclusivamente ao campo da propriedade intelectual, militando em processos de registros de marcas, obtenção de patentes de privilégio de invenção, modelos de utilidade, softwares, desenhos industriais no Brasil e no exterior. Especializado na elaboração de contratos e pareceres relacionados à matéria. Formado em direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduando em propriedade intelectual pela GVLaw - Fundação Getúlio Vargas. Advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob nº 255.314.

- Viviane Bezerra de Oliveira
Associada ao escritório Peduti Sociedade de Advogados, advogada especializada em propriedade intelectual, militante desde 1994, com experiência administrativa e jurídica, tanto na elaboração de contratos, atuação na Escola de Belas Artes, biblioteca nacional, CREA, I.N.P.I. Como no atendimento consultivo, contencioso cível e criminal em assuntos relacionados às marcas, patentes, direitos autorais, direito do consumidor, direito à imagem e outras áreas de repressão a atos de concorrência desleal. Bacharelado em direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Pós-graduada em direito processual civil pela UniFMU. Pós-graduanda em propriedade imaterial na Escola Superior de Advocacia. Advogada devidamente inscrita na OAB/SP sob o n.º 188.270.

- Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco
Advogada do escritório Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira na área de marcas. Especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

- Karina Haidar Müller
Advogada sócia do escritório Guarnera Advogados, responsável pelo setor de Propriedade Intelectual. Mestra em "Propiedad Industrial, Intelectual y Sociedad de la Información" pela Universidad de Alicante, Alicante, Espanha, 2003.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Columbia University (Nova Iorque-EUA). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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