Gestão Legal Hospitalar

Seminário

Gestão Legal Hospitalar

Data: 6/5
Horário: 9h às 17h30
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP.

Objetivo

Os hospitais e outros serviços de saúde têm sido alvos constantes de ações judiciais e discussões em geral envolvendo pacientes e também parceiros comerciais, fornecedores, planos de saúde e uma infindável gama de atores negociais que potencialmente podem gerar passivos e outras dificuldades para a gestão empresarial da saúde. Este seminário abordará o assunto sob o aspecto preventivo dos principais problemas que envolvem a gestão legal das instituições de saúde, debatendo propostas práticas para prevenção de riscos e minimização de prejuízos.

Público alvo

Diretores, gerentes e gestores hospitalares, advogados e outros profissionais responsáveis pela gestão legal hospitalar e em serviços de saúde.

Programação

Introdução

Breve análise da importância da gestão legal e seus efeitos sobre os negócios;
Linha histórica da gestão legal e sua importância para as empresas.

Problemas jurídicos mais comuns nos estabelecimentos de saúde

Análise global e alguns números sobre os problemas da atualidade.

Demandismo x boas práticas

Relacionamento com pacientes e prevenção de riscos.

SUS e gestão pública de saúde

Gestão de verbas públicas e responsabilidades.

Contrato com planos de saúde, prestadores de serviço e outros

Relacionamento com a cadeia de parceiros comerciais;
Formalização de contratos;
Cláusulas de segurança.

Credenciamento e contratação de profissionais

Cadastramento de profissionais (médicos, corpo de enfermagem e administrativos);
Formalização de contratos;
Verificação de identificação e qualificação profissional.

Relacionamento com médicos

Uso de espaço para procedimentos x relação contínua de prestação de serviços;
Médico empregado?

Atendimento a pacientes

Práticas e protocolos médicos;
Termo de internação;
Termo de consulta e outros atendimentos;
O papel do SAC ativo e receptivo.

Procedimentos e protocolos médicos

Internação de caráter psiquiátrico;
Transfusão de sangue em religiosos;
Urgências e emergências x planos de saúde;
Outras situações de risco.

Consentimento informado

Princípios;
Base legal;
Necessidade e aplicação.

Documentos hospitalares (medidas de prevenção sobre prontuários, receituários, relatórios médicos e atestados)

Regras e cuidados com prontuários, receituários e outros;
Relatórios médicos e controle de informações;
Atestados e outros documentos expedidos a pacientes.

Contas médicas

Responsável pelo paciente x responsável pela conta;
Como cobrar;
Prazos de prescrição.

Auditoria interna

Conferência de procedimentos;
Nivelamento de condutas;
Prevenção de responsabilidades.

Palestrante

- Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais. Cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. Advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. Sócio do escritório Scheer & Advogados Associados, escritório filiado à AHK - Câmara Brasil-Alemanha. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Columbia University (Nova Iorque-EUA). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.