Curso Avançado sobre Sociedades Anônimas

Turma de no máximo 8 participantes

• Data: 28/4
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: av. Paulista, 2006 - 9º andar cj. 914 - São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

Objetivos

Transmitir aos participantes os aspectos mais complexos das normas da lei das S.As e da Comissão de Valores Mobiliários.

Durante a aula o apresentador responderá a questões pertinentes à matéria ficando à disposição dos participantes no final para atender a questões particulares.

Público alvo

- Ex-alunos que participaram dos Cursos Básicos sobre a lei das S.As e desejarem agregar mais conhecimentos da matéria.

- Advogados, gestores de Fundos de Investimento. Auditores e demais interessados.

Metodologia

Curso personalizado, com imersão total no tema.

Programa

1) Estrutura do Controle Acionário :

a) Conceito de Acionista Controlador;

b) Formas de organizar o Controle: acordo de acionistas; criação de Holding;

c) Responsabilidade do Controlador: abuso do direito de voto - legitimidade para processar o controlador.

3) Voto com ações penhoradas caucionadas, alienadas fiduciariamente, em usufruto; negociação de ações fora de Bolsa na Cia Aberta;

4) Nulidade e Anulabilidade de atos deliberados em Assembléia - Legitimidade processual;

5) Emissão de debêntures aspectos societários e regras da operação.

6) Fechamento de Capital

a) Oferta pública para cancelamento do Registro

b) Preço justo a ser ofertado - Revisão do Preço.

c) Leilão - acionistas concordantes e discordantes - operacionalidade - Saldo remanescente de ações no fechamento de capital - Prazo adicional para venda

7) O dever de Informar na Companhia Aberta

a) O que deve ser informado e quando;

b) Conceito de Fato Relevante

c) A figura do Insider - Quem é insider e quando se concretiza o ilícito;

d) O crime de uso de informação privilegiada

e) Penalidade no âmbito civil

f) Penalidades no âmbito da CVM - Processo Administrativo Sancionador

g) Estudo de casos

*Ao final serão analisados modelos de Acordo de Acionistas e de Holding de Controle.

Apresentador / Professor

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais; autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª edição no prelo); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada; O Processo Administrativo Sancionador no mercado de Capitais; membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Material Didático

Apostila completa sobre a matéria exposta; livros de autoria do apresentador: (i) O Direito dos Acionistas Minoritários; (ii) O processo administrativo Sancionador no Mercado de Capitais.

Investimento

R$ 850,00

*Inclusos: Coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e os livros do apresentador.

**Para os que participaram do curso básico a taxa será de R$ 780,00.