Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias

Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias

(Incorporação, Fusão e Cisão)

Turma de no máximo 7 participantes

• Data: 27/4
• Horário: 9h30 às 18h
• Local: av. Paulista, 2006 - 9º andar cj. 914 - São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

O ano de 2011 proporcionará um maior incremento nas operações de reorganização de empresas, seja pela busca de economia de escala, seja pela expansão de seus negócios. Assim, operações de incorporação, fusão e cisão estarão na pauta de muitos empresários, executivos e advogados militantes na área.

Objetivos

Este curso visa, exatamente, através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre a matéria , de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Metodologia

Emersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais para permitir que o participante, num período de 8 horas, absorva, sem dispersão, o conteúdo programático.

Programa

9h às 12h30 - 1ª Parte - Aspectos Societários das Operações

1 - Incorporação

• 1.1 - Normas da Lei das S.As e do Código Civil
• 1.2 - Formas de incorporação
• 1.3 - Fases da incorporação

2- Fusão

• 2.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil
• 2.2 - Procedimentos assembleiares

3 - Cisão

• 3.1 - Lei das S.A's
• 3.2 - Tipos de Cisão

4. Direito de Retirada dos minoritários nas S.As.

• 4.1 - Na companhia fechada
• 4.2 - Na companhia aberta
• 4.3 - Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento

5. Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas

• 5.1 - Análise do art. 1077 do Código Civil
• 5.2 - Reembolso: forma de efetuar o pagamento

6. - Direitos dos debenturistas e dos credores

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

14h às 18h - 2ª Parte - Aspectos Contábeis e Tributários

1. Aspectos Contábeis

• 1.1 - Avaliações Patrimoniais
• 1.2 - Laudo de avaliação
• 1.3 - Critérios das avaliações do Patrimônio Líquido
• 1.4 - Demonstrações Financeiras - Balanço Básico
• 1.5 - Documentos contábeis necessários

2. Aspectos Tributários

• 2.1 - Encerramento do período básico IRPJ/CSLL
• 2.2 - Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL
• 2.3 - Reavaliação / Lucro inflacionário
• 2.4 - Ágio e deságio
• 2.5 - ICMS; IPI; ITPI
• 2.6 - Transferência de Créditos Tributários
• 2.7 - Responsabilidade Tributária

- Pedro Anan Jr.
Advogado na área Tributária; Sócio do Escritório Anan Advogados; Conselheiro da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Editora Quartier Latin

Investimento

R$ 750,00

*Inclusos : Coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador Pedro Anan Jr. "Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades"

Esse curso poderá ser realizado "in company" dentro de sua empresa, solicite-nos uma proposta