Furto na Empresa e Relações de Trabalho

Furto na Empresa e Relações de Trabalho

• Data: 15/4
• Horário: 13h40 às 18h20
• Local: Hotel Regina - rua Ferreira Viana, 29 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais, produtos ou de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as consequências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público alvo

Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

Programação

13h40 às 14h - Credenciamento

14h às 14h50

• Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa.
• Dados sobre prejuízo.
• Questão disciplinar.

14h50 às 15h Perguntas e discussão

15h nàs 15h50

• Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa.
• Os direitos personalíssimos dos empregados.
• Limitações do empregador

- Como proceder revista íntima;

- Como instalar câmeras de monitoramento;

- Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

15h50 às 16h - Perguntas e discussão

16h às 16h20 - Coffee Break

16h20 às 17h10

• Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

• Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.

• Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.

• Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.

• Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

17h10 às 17h20 - Perguntas e discussão

17h20 às 18h10

• Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da pessoa jurídica (empregador).
• Da fase pré-processual: instauração do procedimento administrativo, investigação e conclusão final (relatório).
• Da fase processual: arquivamento ou deflagração da ação penal.

- Competência do Juízo;

- Trâmites formais;

- Princípios constitucionais;

- Sentença condenatória ou absolutória.

18h10 às 18h20 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP; cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Columbia University (Nova Iorque-EUA); membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos; foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP; participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK) e é advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.