Defesa no STF em Matéria Tributária: Controle de Constitucionalidade

Apresentação

Este curso de extensão fornece o embasamento teórico sobre o controle de constitucionalidade, bem como o conhecimento prático para a defesa de matéria tributária em face ao Supremo Tribunal Federal nas ações pertinentes.

Objetivo

Capacitar o advogado para atuar perante o Supremo Tribunal Federal, nas ações de controle de constitucionalidade em matéria Tributária.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, consultores, empresários e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos na área Tributária diante das inconstitucionalidades da Legislação Tributária.

Docentes e Conferencistas

- Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogada e Consultora.

Conteúdo Programático

• Histórico do controle de constitucionalidade no Brasil;
• Modelo Americano de Controle de Inconstitucionalidade;
• Modelo Austríaco de Controle de Inconstitucionalidade;
• O controle concentrado no Brasil;
• O controle difuso no Brasil;
• Efeitos da declaração de inconstitucionalidade;
• Liminar e cautelar em controle de constitucionalidade - principais polêmicas;
• A modulação dos efeitos uma visão atual;
• Principais julgados: Alíquota Zero, Prazo de Prescrição e Decadência, COFINS sociedade uni-profissional.

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:
- R$ 120,00
- Desconto de 5% para pagamento à vista
- 10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD

Carga horária

7 horas

Informações:

Serão conferidos certificados de conclusão.