Políticas Públicas e Gestão do Sistema de Justiça

Políticas Públicas e Gestão do Sistema de Justiça

Início do curso: 4/4/2011 (todas segundas e terças)
Aulas: 19h
Local: av. Liberdade, 532 - São Paulo/SP

Público alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores e demais servidores públicos, especialmente aqueles em funções gerenciais de instituições públicas que tenham relação direta ou indireta com o Sistema de Justiça.

Objetivo

Capacitar operadores jurídicos e servidores públicos, especialmente aqueles em funções gerenciais, para atuarem como agentes estratégicos no aprimoramento das instituições do Judiciário. O curso também compreende o estudo de questões ligadas ao funcionamento da justiça, tais como a estruturação dos tribunais e a profissionalização da sua gestão; à adoção da cultura de resultados nas áreas administrativa e judiciária, por meio de ferramentas de informação de desempenho; à informatização dos serviços judiciários; à desburocratização e à simplificação de procedimentos; à relação do sistema judicial com os seus clientes, sob os ângulos da qualidade dos serviços prestados, custos, condições de acesso e duração dos processos; e à imprescindível prestação de contas ("accountability").

Conteúdo Programático

Os cursos de pós-graduação Lato Sensu (especialização) da EDB têm 360 (trezentas e sessenta) horas-aula e são formados por 12 (doze) módulos de 30 horas cada um. Os Cursos são estruturados com 4 (quatro) módulos denominados de "Domínio Conexo", comuns a todos eles, 7 (sete) módulos específicos de cada Curso e um módulo comum de Metodologia da Pesquisa Científica e Didática no Ensino Superior.

a) Módulos de Domínio Conexo*

Módulo I. Teoria da Constituição e Estado de Direito

Módulo II. Hermenêutica Jurídica

Módulo III. Teoria dos Direitos Fundamentais

Módulo IV. Princípios Constitucionais do Processo e Ações Constitucionais

*Os quatro módulos do "Domínio Conexo" serão ministrados em conjunto para os Cursos (1) Direito Constitucional e Processo Constitucional; (2) Direito Penal Econômico e da Empresa; e (3) Políticas Públicas e Gestão do Sistema de Justiça. Contemplam os temas e as discussões sobre o Direito Constitucional e as suas novas tendências, que formam a base necessária ao aluno para o acompanhamento dos módulos específicos de cada Curso.

b) Módulos Específicos

Módulo V. Gestão e Políticas Públicas

Módulo VI. Planejamento, Orçamento, Organização Judiciária, Gestão Estratégica dos Tribunais e dos Serviços Delegados

Módulo VII. Regime das Profissões Jurídicas, Ética Geral e Profissional

Módulo VIII. Direito Administrativo e Lei de Responsabilidade Fiscal, Controles Públicos Interno e Externo

Módulo IX. Gestão de Processos De Trabalho e de Processo Judiciais (case management)

Módulo X. Gestão de Pessoas, Formulação, Implementação e Monitoramento de Projetos

Módulo XI. Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação

Módulo XII. Metodologia da Pesquisa Científica e Didática no Ensino Superior

Diferenciais

O projeto pedagógico integra os conhecimentos teóricos com a prática, respaldado nas atividades de pesquisa e nas habilidades exigidas pelo mercado de trabalho.

Aulas teóricas, estudos de casos, investigação e pesquisa, além de oficinas práticas, garantem a utilidade profissional almejada pelos alunos e incentiva o seu interesse e criatividade.

Metodologia de vanguarda que ultrapassa a simples repetição de linhas de pensamento e do direito positivo.

Professores com elevada titulação acadêmica e rica experiência profissional, que proporcionam a relação direta com agentes transformadores de nossa realidade e o acesso aos problemas práticos e estratégias vivenciadas diariamente por esses profissionais.

Coordenação

- Prof. dr. Gilmar Ferreira Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha.

- Prof. dr. Gustavo Ungaro
Bacharel e Mestre em Direito pela USP; Advogado inscrito na Secção de São Paulo da OAB, é Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo. Foi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Alçada Criminal, Secretário Adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e Gerente Nacional na Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Investimento

R$ 16.596,00

Mensalidades

18x de R$ 922,00 ou em 21x* (*sujeito à formação de turma)

Excepcionalmente em relação à primeira parcela, considerada matrícula, o aluno poderá realizar o seu pagamento: (a) à vista, com vencimento em 3 dias úteis após a inscrição, (b) em 3 (três) vezes, caso faça sua inscrição até o dia 26/2 (com vencimento no ato, no 5º dia útil de março e no 5º dia útil de abril); ou (c) em 2 (duas) vezes, caso faça sua inscrição até o dia 26/3 (com vencimento no ato e no 5º dia útil de abril). O(a) aluno(a) deverá informar a opção escolhida na ficha de inscrição, para que sejam gerados os boletos correspondentes.

Certificação

Pós-graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga horária

360 horas

Duração

18 meses - divididos em 3 (três) semestres, acrescidos do período necessário para realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso.

Procedimentos para a matrícula

a) Requisitos:

Para a realização da matrícula no Curso de Pós-Graduação (Especialização) é necessária a comprovação de conclusão de curso de Graduação em Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC e com diploma válido no território nacional ou em Instituição Estrangeira, respeitada a legislação aplicável.

b) Procedimento:

O(a) Candidato(a) deve preencher o requerimento de matrícula por meio do "formulário de inscrição" disponível nessa página. Após o preenchimento com as informações necessárias, será disponibilizado o boleto bancário correspondente à primeira parcela do Curso (de acordo com a opção de pagamento escolhida).

O pagamento dessa parcela, nos bancos credenciados ou via internet, será a confirmação do requerimento de matrícula.

Após a validação do pagamento pela instituição financeira, o(a) aluno(a) receberá pelo email cadastrado o "Contrato de Prestação de Serviços Educacionais", que deve ser impresso em duas vias e entregue na área de Relacionamento Institucional, até o dia 31/3/2011, em conjunto com os documentos descritos no item seguinte.

A matrícula somente será efetivada com a entrega da documentação no prazo e após a comprovação dos requisitos para a sua realização.

Em função do número limitado de vagas, não garantiremos a vaga do(a) aluno(a) que não cumprir o prazo acima descrito.

A área de Relacionamento Institucional fica localizada na Av. Liberdade, 532, no Bloco B, com atendimento de segunda à sexta, das 9h às 20h30, e aos sábados, das 9h às 12h30. Para dúvidas ou outras informações ligue +11 3272.2321 ou entre em contato pelo [email protected]

c) Documentos necessários:

- RG (original e 1 cópia simples). Obs. Não será aceita a inscrição com CNH ou outro documento que não seja o RG.

- CPF (original e 1 cópia simples)

- Diploma de Graduação (01 cópia autenticada - frente e verso) ou Declaração de Conclusão da Graduação (1 cópia autenticada). Na falta do Diploma de Graduação, o aluno se comprometerá a entregar esse documento antes da conclusão do Curso.

- Comprovante de residência (original e 1 cópia simples).

- Contrato assinado em duas vias. Obs. O Contrato deve ser impresso pelo(a) aluno(a), mas assinado na área de Relacionamento Institucional, no momento da entrega da documentação. Caso esse documento seja entregue assinado ou por terceiros, será necessário o reconhecimento de firma da assinatura do(a) aluno(a).

O(a) aluno(a) deve comparecer à área de relacionamento Instituição para a entrega desses documentos, até o dia 31/3/2011.

Realização