Teses Tributárias

Curso Especial

Teses Tributárias

Data: 28/3
Horário: 9h às 18h
Local: The Universe Flat - rua Pamplona, 83 - Bela Vista - SP

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.

Público alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

I) Introdução

1. Regras Constitucionais Tributárias - Regência
2. Prazo para Repetição de Indébito (Posicionamento atual do STJ)
3. Prescrição e Decadência do Lançamento Tributário
4. Modulação das Decisões (STF)
5. Recurso Repetitivo (STJ)

II) Teses em Pauta

1. Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS/PIS
2. Exclusão do ISS da base de cálculo da COFINS/PIS
3. Exclusão dos Juros Sobre Capital Próprio da BC PIS/COFINS
4. Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
5. Compensação De Prejuízos (Posicionamento Final do STF)
6. Repasse de PIS/COFINS nas contas de energia-elétrica
7. INSS - incidência sobre o PAT
8. Cálculo "Por Dentro" do ICMS - (Decisão Inédita do TJ/SP)
9. INSS - Não Incidência Sobre Verbas Indenizatórias
10. Importação: Adição do ICMS NA BC do PIS/COFINS
11. Vendas Não Recebidas - Não Recolhimento do PIS/COFINS
12. Multa Punitiva - Limitação Pelo STF
13. Prestadoras - Permanência No Regime Cumultativo PIS/COFINS
14. Vendas Financiadas: Afastamento do ICMS sobre os juros
15. Exclusão do Valor do Seguro da Base de Cálculo ICMS
16. Exclusão da Parcela do Frete da Base de Cálculo do IPI
17. Isenção de PIS/COFINS Na Venda de Remédios Em Hospitais
18. Tributação Reduzida de IRPJ E CSSL Para Clínicas Médicas
19. Tributos Inconstitucionais X Prescrição
20. Repercussão Tributária X Inconstitucionalidade
21. Prestadoras de Serviços - Regime Cumulativo PIS/COFINS
22. PIS/COFINS Não-Cumulativos - Impossibilidade de Limitação por Lei
23. Materiais Recicláveis - Vedação Ao Crédito PIS/COFINS
24. PIS/COFINS Sobre Atividade de Locação.
25. IPI - Não Inclusão dos Descontos na Base-de-Cálculo.

Instrutores

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Autor de diversos artigos sobre legislação tributária.

- Raquel J. D'Agázio
Advogada tributarista; atuante forense; pós-graduanda em direito tributário pelo IBET/USP

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização